Fatos relevantes - de 4 a 8 de fevereiro

Veja os destaques do comunicado de Vale, BTG Pactual, BR Pharma, Hotéis Othon, Oi e outros

Por Gabriela Freire Valente e Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

08/02

Assessor jurídico da Vale contrata peritos para investigar rompimento da barragem em Brumadinho
A Vale S.A. anunciou que o seu assessor jurídico, Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP irá contratar quatro peritos externos, coletivamente conhecidos como Painel de Peritos, para fornecer uma avaliação sobre as causas técnicas do colapso da Barragem I em Brumadinho, Minas Gerais.

BTG vai exercer direito de preferência e comprar 6,37% do Floripa Shopping
A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, sendo a administradora do XP Vista Asset Management LTDA., que por sua vez é gestora do XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário – FII, informou que irá exercer o seu direito de preferência para aquisição parcial da participação de 6,37% do Floripa Shopping, localizado em Florianópolis (SC). Respeitando o referido exercício de preferência o Fundo, mantém o interesse na aquisição da parcela remanescente do imóvel detido pelo FII Floripa Shopping, que representa uma participação de aproximadamente 29% no shopping.

BR Pharma aprova emissão de debênture em R$ 4,4 milhões
A BR Pharma aprovou sua 10ª emissão de debênture não conversível, em série única. A única debênture emitida terá valor total de R$ 4,4 milhões e deverá ser lançada em 08 de fevereiro de 2019.  

Justiça carioca defere recuperação judicial dos Hotéis Othon
A 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu o processamento da recuperação judicial das empresas Hotéis OThon S.A., HBBH - Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA. e Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.. Segundo o plano de recuperação das empresas, para estabelecer uma estrutura de pagamentos, alguns pode acontecer a  exploração e/ou venda de alguns ativos.

Oi vai recomprar ações para transferir para a Bratel
Oi S.A. aprovou a aquisição de ações preferenciais de emissão da própria companhia, para assegurar a transferência dessas ações para Bratel S.À.R.L., subsidiária integral da Pharol SGPS, S.A., seguindo o acordo celebrado entre elas. Serão compradas 1,8 milhão de ações preferenciais representativas de aproximadamente 1,14% do total de ações preferenciais e 0,03% do total de ações em circulação no mercado. O preço será aquele negociado na bolsa da Brasil, Bolsa, Balcão S.A. (B3) na data da aquisição.

Votorantim Asset Management vende prédio em SP por R$ 28 milhões
A Votorantim Asset Management D.T.V.M. LTDA., administradora do Renda de Escritórios Fundo de Investimento Imobiliário – FII, assinou um contrato para vender um imóvel de propriedade do Fundo localizado em São Paulo (SP), pelo valor de R$ 28 milhões. O pagamento será realizado em quatro parcelas mensais e consecutivas, quando superadas todas as condições resolutivas acordadas entre as partes.

 Banco Inter aprova reestruturação de área comercial
O Banco Inter S.A. aprovou a reestruturação de sua área comercial ativa, com a extinção da diretoria responsável pela área de crédito imobiliário e a destituição do diretor eleito para ocupar o referido cargo. 

Vale é alvo de determinações em Minas Gerais e Espírito Santo
A Vale S.A. informou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a evacuação de área à jusante da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), depois de ser informada pela própria empresa que ela iniciou, preventivamente, o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), após a consultoria Walm negar a declaração de condição de estabilidade da estrutura. A barragem Sul Superior é uma das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale, e faz parte do plano de aceleração de descomissionamento anunciado no final de janeiro. Ela suportava a produção da mina de Gongo Soco, cuja produção de minério de ferro foi paralisada pela Vale em abril de 2016.

Em outro comunicado a Vale informou que a Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, determinou a interdição de parte do sistema de tratamento de efluentes da Unidade Tubarão, Vitória, afetando o pátio de insumos, os serviços portuários de carvão e as usinas de pelotização 1 a 4. A Vale está cumprindo a determinação de imediato e vai analisar o teor do auto de interdição para adotar as medidas cabíveis.

Votorantim vai vender prédio em São Paulo por R$ 28 milhões
A Votorantim Asset Management D.T.V.M. LTDA., administradora do Renda de Escritórios Fundo de Investimento Imobiliário – FII, assinou um contrato para a venda de imóvel de propriedade do fundo localizado em São Paulo – SP, pelo valor de R$ 28 milhões.

Metalúrgica Gerdau homologa aumento de capital
O conselho da Metalúrgica Gerdau S.A homologou o aumento do capital social da companhia em mais de R$ 186 mil decorrentes da conversão voluntária de mais de mil debêntures, ao preço de R$ 2,53 por ação, aumento o capital para mais de R$ 8 bilhões dividido em cerca de 331 milhões de ações ordinárias e 654 milhões de ações preferenciais.

CCR aprova aumento de capital e abertura de processo contra prefeitura do Rio de Janeiro
A CCR S.A. aprovou, entre outras medidas, o aumento de capital social de sua controlada direta Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços (CIIS), em mais de R$ 12 milhões, a ser subscrito e integralizado pela CCR; e a ratificação da propositura emergencial de ação judicial, com pedido de tutela antecipada, por sua controlada direta e em conjunto Concessionária ViaRio S.A. (ViaRio) em face da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, visando a aplicação do reajuste anual da tarifa básica de pedágio.

07/02

CVC aprova aumento de capital
Em razão do exercício de opções de compra de ações realizado pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., os conselheiros da companhia autorizaram seu o aumento do capital social em mais de R$ 1 milhão mediante a emissão de 87 mil novas ações ordinárias nominativas.

Ideiasnet aprova proposta de incorporação de Padtec
A Ideiasnet S.A. aprovou a proposta de incorporação de ações da Padtec S.A., assim como a proposta de aumento do seu capital social no valor de R$ 192,5 milhões através da emissão de mais de 31 milhões de novas ações ordinárias.

Alef S.A. aprova aumento de capital em R$ 200 mil
A Alef S.A. aprovou o aumento do capital social da companhia em R$ 200 mil, passando de R$ 1,751 milhão para R$ 1,951 milhão, mediante a emissão privada de 20 milhões de ações ordinárias, pelo preço de R$ 0,01 cada.

Polo toma medidas para reestabelecer pagamento aos investidores
A Polo Capital Securitizadora S.A., cessionária e titular de créditos imobiliários cedidos pela Gafisa S.A., informou que a Gafisa descumpriu suas obrigações de gestão e cobrança dos créditos e passou a emitir boletos que violam a cessão dos créditos. Dessa forma, a Gafisa passou a receber indevidamente os créditos de compradores de imóveis de titularidade da securitizadora. A Polo, informou que está adotando as medidas cabíveis para restabelecer a normalidade do fluxo de pagamentos.

Sudeste S.A. aprova aumento de capital
A Sudeste S.A. aprovou seu aumento de capital social em R$ 130 mil, passando de R$ 3,769 milhões para R$ 3,899 milhões, através da emissão privada de 13 milhões de ações ordinárias, com valor de R$ 0,01 cada.

Edital de venda de ações da SPTuris é publicado
A São Paulo Turismo S.A. (SPTuris) informou que foi publicado, pela Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias do Aviso de Abertura de Licitação, o Edital SMDP nº 002/2019, para a alienação de ações de titularidade do município representativas do capital social da SPTuris, bem como o despacho autorizatório para a realização da licitação, na modalidade leilão.

524 Participações vai aumentar capital em R$ 100 mil
Os acionistas da 524 Participações S.A. aprovaram o aumento de capital da companhia em R$ 100 mil, passando de mais de R$ 484,9 mil para cerca de R$ 584,9 mil através da emissão de 10 milhões de ações ordinárias, pelo preço de R$ 0,01 cada.

Petrobras vai provisionar US$ 622,02 milhões para processo nos EUA
A Petróleo Brasileiro S.A. informou que provisionará o valor previsto na sentença proferida na arbitragem movida por Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling Inc. contra a companhia e outras sociedades do Sistema Petrobras. Segundo a decisão, a Petrobras e suas subsidiárias deveriam pagar à Vantage a quantia de US$ 622,02 milhões, acrescida de juros compostos de 15,2% a.a., a título de ressarcimento pela rescisão antecipada do referido contrato e faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México. O efeito decorrente deste provisionamento será reconhecido no resultado consolidado do Sistema Petrobras do 4º trimestre de 2018.

Prefeitura de Cajamar embarga obra da XP Log
XP Log Fundo de Investimento Imobiliário – FII representado por sua administradora Vórtx Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., comunicou que a Prefeitura do município de Cajamar, localizado em São Paulo, expediu ordem de embargo determinando a paralização das obras realizadas na área correspondente à fração ideal de 39,5% dos imóveis localizados naquele município. Os imóveis foram adquiridos pelo fundo com a Cajamar Investimentos Imobiliários Eireli, onde será edificado o centro de distribuição da Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem.

Lojas Renner aprova aumento de capital
Lojas Renner S.A. informou será submetido à assembleia geral extraordinária (AGE) o aumento do capital social da companhia em mais de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 72 milhões através da incorporação de parte do saldo da conta de reservas de capital e pouco mais de R$ 1 bilhão através da incorporação de parte do saldo da conta de reservas de lucros, com bonificação de ações, a razão de 10%, que corresponderá à emissão de mais de 72 milhões de novas ações ordinárias, com custo unitário atribuído às ações bonificadas de R$ 14,44.

Bradesco aprova aumento de capital em R$ 8 bilhões
O Banco Bradesco S.A. aprovou o aumento de capital social em R$ 8 bilhões elevando-o de R$67,1 bilhões para R$75,1 bilhões, com bonificação em ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta reservas de lucros e  reserva estatutária.

Sócia do Floripa Shopping vai comprar parte de fundo no imóvel
A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, administradora do Fundo de Investimento Imobiliário – FII Floripa Shopping comunicou que umas das sócias do Floripa Shopping, localizado em Florianópolis (SC), irá exercer seu direito de preferência para aquisição parcial da participação correspondente ao percentual de 6,37255% do imóvel, o que corresponde, por sua vez, a aproximadamente 18,02% da participação do Fundo no imóvel. O valor proposto é de R$ 13 milhões e com as mesmas condições comerciais da proposta recebida do XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário – FII.

B3 cancela listagem de OGX e Amcor
A B3 cancelou a listagem para negociação das empresas OGX Petróleo S.A. e Amcor S.A.. No Caso da OGX, a bolsa atendeu ao pedido de cancelamento voluntário da companhia, e no da Amcor foi em razão de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ter cancelado o registro de companhia incentivada.

Klabin vai convocar assembleia para incorporar Sogemar
A Monteiro Aranha S.A., coligada da Klabin S.A., informou que a produtora de papel e celulose vai convocar um assembleia geral extraordinária para que seus acionistas deliberem a proposta de incorporação da Sociedade Geral de Marcas LTDA. (Sogemar), da qual a Klabin é titular de 15% das quotas.

06/02

Sinqia aprova proposta de emissão de debêntures
A Senior Solution S.A. (Sinqia) aprovou a proposta para 1ª emissão de debêntures no valor de até R$ 50 milhões para financiar novas aquisições. A emissão, em série única, terá debêntures simples com prazo de vencimento de 5 anos, carência de 1 ano.

Justiça de São Paulo defere recuperação judicial da Fertilizantes Heringer
A 2ª Vara da Comarca de Paulínia, Estado de São Paulo, deferiu o pedido de recuperação judicial da Fertilizantes Heringer S.A.

BRF vai vender ações na Europa e na Tailândia
A BRF S.A. informou que celebrou com a Tyson International Holding Co., um contrato estabelecendo condições para a alienação de 100% das ações detidas pela BRF em sociedades localizadas na Europa e Tailândia, que desenvolvem atividades de processamento de alimentos e abate de aves. A transação considerou um enterprise value de tais sociedades em US$ 340 milhões. O fechamento da operação está sujeito à verificação de condições precedentes aplicáveis.

Cesp tem total return equity swaps alienados
A Companhia Energética de São Paulo S.A. (Cesp) foi informada pela TCI Fund Management Limited, administradora de carteiras de investimento, que alguns de seus clientes alienaram derivativos de liquidação financeira (total return equity swaps) de emissão da Cesp. Com a alienação, a exposição total da carteira de clientes ficou em mais de 42 milhões de ações preferenciais classe B, representativas de 19,99% emitidas pela companhia.

Semad cancela licença de operação de minas da Vale
A Vale informa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) cancelou a autorização provisória para operar (APO) da barragem de Laranjeiras devido à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Também foi determinada pela SEMAD a suspensão imediata da Mina de Jangada por entender que a licença de operação está unificada à da Mina Córrego de Feijão. A Mina da Jangada já estava paralisada em consequência da paralisação da operação da mina Córrego de Feijão.

Casan aprova segunda emissão de debêntures
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) aprovou sua segunda emissão de debêntures não conversíveis, não conversíveis em ações, com valor total de R$ 600 milhões. Elas serão emitidas em 12 de março de 2019, com valor nominal unitário de R$ 10 mil, distribuídos em 60 mil unidades.

CTC aprova aumento de capital em mais de R$ 105 milhões
O Centro de Tecnologia Canavieira S.A. (CTC) homologou o aumento do seu capital no montante de R$105,3 milhões, de modo que o capital passará a ser de mais de R$ 562,2 milhões. 

Cosan altera edital de OPA da Comgás
A Cosan S.A. divulgou um aditamento ao edital de oferta pública para aquisição de ações preferenciais classe A (OPA) de emissão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). Entre as alterações realizadas, está uma nova versão do laudo de avaliação da companhia. As condições e a data prevista para realização do leilão foram mantidas.

Petrobras diz não ter sido notificada sobre arbitragem coletiva
Após a veiculação de notícias sobre possível arbitragem coletiva movida por uma associação de investidores, a Petrobras esclarece que não recebeu qualquer notificação da Câmara de Arbitragem da B3. A companhia afirma que, caso seja notificada, “adotará todas as medidas cabíveis para garantir seus interesses e de seus acionistas”. 

PetroRio nega tratativas para comprar 30% remanescente do Campo de Frade
Questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a PetroRio esclareceu que não há, no momento, tratativas em curso, propostas ou documento vinculante para a aquisição dos 30% remanescentes do Campo de Frade, atualmente detidos pela Petrobras. A companhia comprou a participação da Chevron no campo e, com a conclusão da operação, passará a deter 70% da operação do ativo. A estimativa é que o valor a ser pago, ajustado pela participação e operação de 70% do Campo de Frade será de US$ 184 milhões, sujeitos a ajustes de preço até o fechamento efetivo da operação e outros US$ 225 milhões serão amortizados nos próximos 24 meses. A conclusão da compra ainda depende de condições precedentes e aprovações internas e externas.

Vale declara “força maior” em contratos de venda de minério
Com a suspensão das operações na mina de Brucutu pela justiça de Minas Gerais, a Vale declarou "força maior em uma série de contratos de venda de minério de ferro e de pelotas". Segundo a companhia, a medida não significa necessariamente perda de volume. Com a declaração, a mineradora poderá entregar produtos com outras especificidades e oriundos de outras minas. A Vale ressaltou sua expectativa de que a medida seja revertida em breve, já que auditores independentes já estão trabalhando no local, para emitir laudos de segurança, conforme solicitado pela justiça. 

05/02

ETES recebe autorização para realizar investimentos
A Empresa de Transmissão do Espírito Santo (ETES), recebeu autorização para implementar reforços em suas instalações de transmissão em até 24 meses. O investimento previsto é de R$ 22,5 milhões e a Receita Anual Permitida adicional é de R$ 2,9 milhões, o que representa uma alta de quase 19% frente a RAP total da ETES. 

Duratex terá impactos negativos de R$ 314 milhões no 4º trimestre de 2018
A Duratex S.A. informou que, após análise detalhada de seu balanço patrimonial de 2018, vai submeter ao conselho de administração proposta de ajustes não recorrentes em função de impairment de ativos intangíveis e planos de reestruturação. Caso as propostas sejam aprovadas, os impactos negativos esperados nos resultados da Duratex, no 4º trimestre de 2018, são de aproximadamente R$ 314 milhões em EBITDA e R$ 296 milhões em lucro líquido. 

Klabin aprova condições para incorporar Sogemar
A Klabin S.A. aprovou condições referentes à incorporação da Sogemar - Sociedade Geral de Marcas Ltda, que detém a titularidade de seis marcas exploradas pela Klabin, mediante o pagamento de royalties. Caso a incorporação aconteça a Klabin passará a ser titular das marcas, com a consequente extinção do contrato de licenciamento atualmente em vigor e do pagamento dos respectivos royalties pela Klabin. Uma das condições aprovada foi a substituição da incorporação atribuindo-se à Sogemar mais de R$ 343,8 milhões, um desconto de quase 50% sobre o valor do pagamento dos royalties.

Fertilizantes Heringer vai entrar com pedido de recuperação judicial
O conselho administrativo da Fertilizantes Heringer S.A. aprovou o ajuizamento do pedido de recuperação judicial da companhia. Essa medida tem como objetivo, de acordo com o documento, proteger a companhia, seus acionistas e garantir a continuidade de suas atividades. 

04/02

JHSF aprova aumento de capital
A JHSF Participações S.A. aprovou o aumento de seu capital social em mais de R$ 1,5 milhão, passando dos atuais R$ 916,4 milhões dividido em mais de 526 milhões de ações ordinárias (ações ON), para R$ 918 milhões dividido em cerca de 527  milhões de ações ON. Para isso serão emitidas mais de 849 novas ações ON.

Vale confirma composição de comitê e decide paralisar barragem em Vargem Grande
A Vale S.A informou que, após processo de seleção liderado pela empresa internacional de consultoria Korn Ferry, o conselho administrativo da empresa confirmou a composição final de seu Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apoio e Reparação (CIAEAR) e do seu Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA). Em outro comunicado a empresa informou sua decisão de antecipar a paralisação temporária das operações do Complexo de Vargem Grande acelerando o plano de descomissionamento de barragens com método construtivo a montante.

Cade aprova compra da Esferatur pela CVC
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. comunicou a aprovação da aquisição da Esferatur Passagens e Turismo S.A pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A CVC convocará uma assembleia geral extraordinária para ratificar a aquisição e contratou uma empresa especializada na elaboração de um laudo de avaliação, com o objetivo de determinar se haverá direito de recesso, de acordo com o art. 256 da Lei das Sociedades por Ações.

Venda de participação da BR Malls no Shopping Sete Lagoas está em fase final
A BR Malls Participações S.A. esclareceu que concluirá a venda de sua participação de 70% no Shopping Sete Lagoas localizado na cidade de Sete Lagoas (MG) após a aprovação pelos órgãos reguladores. A manifestação da companhia acontece após a veiculação de notícias sobre o caso pelo jornal O Globo. Segundo a BR Malls, a avaliação dos reguladores está em fase final.

Rumo aprova emissão de R$ 500 milhões em debêntures de infraestrutura
O conselho de administração da Rumo Malha Norte S.A. aprovou a emissão de R$ 500 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações. A ata da reunião realizada para aprovar a operação relata que a emissão será realizada nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.431/2011, que trata de debêntures de infraestrutura.

Dasa Adquire DB Genética Serviços Laboratoriais
A Diagnósticos da América S.A. (Dasa) anunciou a aquisição de participação societária representativa de 75% do capital social da DB Genética Serviços Laboratoriais LTDA. A administração da DASA avaliará se a aquisição enquadra-se nas hipóteses previstas no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e, sendo esse o caso, a submeterá à ratificação pelos acionistas da DASA em assembleia geral.

Aquisição da Chevron Brasil Upstream Frade pela PetroRio não enseja direito de recesso
A PetroRio esclareceu a aquisição da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., pela companhia, não ensejará aos acionistas o direito de recesso, conforme disposto no artigo 256 da Lei 6.404/76. A companhia reiterou que a conclusão da operação ainda está sujeita a ajustes de valor e à verificação de determinadas condições, algumas das quais “alheias ao controle da PetroRio”.

Vale vai recorrer contra ação civil pública que impede lançamento de rejeitos em barragens
A Vale S.A. informou estar ciente de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que determinou que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade que aumente os riscos das barragens Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III. Segundo o comunicado, três delas já estavam inoperantes e abrangidas pelo plano de descomissionamento acelerado, comunicado após o desastre de Brumadinho. Para a empresa não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique a medida, fazendo-a adotar as medidas judiciais cabíveis para sua defesa.

Minerva vai dissolver Minerva Foods Ásia
O conselho administrativo da Minerva S.A. aprovou a dissolução da Minerva Foods Ásia Assessoria Ltda., sua subsidiária. A Minerva Foods Asia era uma das principais exportadoras australianas de carnes.

Biosev conclui venda de Usina Giasa para M&N
A Biosev S.A. informou que concluiu a venda da totalidade do capital social da Usina Giasa Ltda., sua controlada, para a M&N Participações S.A., holding da Olho D’Água. Uma das condições para o deal ser concluído era o aporte na Usina Giasa Ltda. do estabelecimento comercial representativo da unidade filial Giasa localizado em Pedras de Fogo, na Paraíba, que era de propriedade da Biosev.

Fundo Kinea conclui segunda etapa para compra de edifício em Belo Horizonte
Intrag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, administradora do Kinea Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário – FII, informou que que foi concluída a segunda etapa da aquisição de quatro pavimentos do edifício Boulevard Corporate Tower na cidade de Belo Horizonte (MG), pelo valor de R$ 39 milhões.

 

 

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