Mercado de mineração avalia possíveis impactos de Brumadinho em investimentos

Tragédia ocorreu em meio às expectativas de revitalização do setor

Por Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br
Agência Brasil/Isac Nóbrega/PR

O mercado minerário avalia os impactos do rompimento de uma das barragens da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), nas perspectivas de investimento para o setor. Enquanto a Vale, dona da barragem colapsada, gerencia o cenário de crise, empresas do segmento estudam as possíveis consequências da tragédia nas normas de segurança, custos de produção e até no mercado de seguros.

Marcello Lima, especialista em direito minerário e sócio do Lima e Feigelson Advogados, acredita que os rompimentos das barragens de Brumadinho e de Mariana, em 2015, forçarão a indústria a adotar novos padrões e incorporar outros métodos de tratamento de rejeitos aos custos de produção. “Desde Mariana, o mercado tem buscado alternativas para o armazenamento do rejeito e do estéril, como filtragem, tecnologia de paste e prensa, mas essas soluções são mais caras do que era adotado até então”, explica. “Não será mais possível se esconder sob o argumento de que o custo é muito elevado”.

Lima observa que mudanças normativas devem ser discutidas em nível estadual, mas que os ajustem que tratam do modelo operacional das empresas de mineração devem atingir novos projetos. “Depois de Mariana, MG tem adotado parâmetros mais rígidos e barragens a montante não tem sido mais licenciadas”, relata. “O maior problema são os empreendimentos que estão ativos e cuja suspensão imediata não é possível”.

A expectativa do advogado é que alguma medida deva ser adotada em relação aos projetos que já operam com barragens como as de Mariana e Brumadinho. O mercado de seguros já havia imposto limites às coberturas em casos de rompimento de barragens após o desastre de Mariana e eventuais mudanças na legislação que rege a atividade devem ter impacto nas análises de risco feitas pelas seguradoras.

Dois meses após a implementação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e seis meses após a revisão da regulamentação do Código de Mineração, o rompimento da barragem de Brumadinho pode frustrar o otimismo do mercado com a revitalização do setor. Nos dias após a tragédia, o comitê de segurança de barragens de rejeitos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se reuniu em caráter de emergência a fim de buscar soluções de segurança para o setor. Com as atenções voltadas para as respostas à tragédia, o Ibram deverá postergar a publicação de um relatório sobre oportunidade e perspectivas de investimento no setor.

Os desdobramentos do caso Brumadinho devem ser discutidas na feira anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), realizada em Toronto e marcada para o mês de março. A conferência reúne players globais do setor e, em 2019, o Brasil é um dos patrocinadores do evento. A iniciativa é coordenada pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB) e foi celebrada como a “coroação de uma série de conquistas nacionais” para o setor que incluem a criação da ANM e os esforços em prol da segurança jurídica no setor.

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