Fatos relevantes - de 28 janeiro a 01 de fevereiro

Veja os destaques do comunicado de Carrefour, Plascar, Invepar, CIMS, Localiza e outros

Por Isabella Miranda e Marina Hernanz* - redação@lexisnexis.com.br

Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

01/02

Raia Drogasil aprova emissão de debêntures em R$ 250 milhões
A Raia Drogasil S.A. aprovou a sua 3ª emissão de debêntures com valor total R$250 milhões, serão emitidas 250 mil debêntures com valor nominal unitário de R$1 mil

Linha Amarela obtém decisão favorável à cobrança da tarifa de pedágio
A Invepar informou que a Linha Amarela S.A., sua controlada, obteve uma decisão judicial favorável ao restabelecimento do direito de cobrança da tarifa de pedágio na Linha Amarela no sentido Barra da Tijuca – Ilha do Governador, conforme previsto no contrato de concessão. Segundo a companhia, a decisão confere segurança jurídica e regulatória ao negócio.

General Shopping não vê condições para litisconsórcio em caso envolvendo investidores
A General Shopping e Outlets do Brasil S.A. esclareceu que tomou conhecimento de que a Banif Finance Corp ingressou nos autos do pedido de tutela cautelar em caráter antecedente ajuizado pelos investidores estrangeiros Moneda Deuda Latinoamericana Fondo de Inversión e Moneda Latin American Corporate Debt e Inversiones Odisea perante a 2ª Vara Empresarial de São Paulo. A manifestação foi feita depois de notícias sobre o processos circularem na imprensa. A companhia considera que a Banif “não atende aos requisitos formais para a formação de litisconsórcio ativo” junto aos investidores, que são detentores de títulos de dívida da General Shopping, e adotará as medidas cabíveis.

Óleo e Gás Participações fechará capital
Acionistas da Óleo e Gás Participações S.A. aprovaram a submissão do pedido voluntário de cancelamento de registro de companhia aberta da companhia e de listagem perante a B3.

Lojas Americanas emitem R$ 1 bilhão em debêntures
As Lojas Americanas S.A. realizaram a distribuição pública de R$ 1 bilhão em debêntures. Os títulos terão vencimento final em 10 de janeiro de 2026. O Banco BTG Pactual S.A. e o Banco Itaú BBA S.A. foram os coordenadores da oferta.

Grupo Carrefour cria unidade de eBusiness
O Atacadão S.A. (Carrefour) criou uma nova unidade de negócios, o Carrefour eBusiness Brasil (CeBB), que será liderado por Paula Cardoso. Segundo o comunicado, a CEO liderará a implantação de iniciativas disruptivas para acelerar a transformação digital dos negócios do Carrefour Brasil. Tais iniciativas deverão incluir parcerias entre startups e o CeBB.

Plascar conclui operações de reestruturação de dívida
A Plascar Participações Industriais S.A. informou que foram concluídas as operações do plano de reestruturação da dívida da companhia, que havia sido aprovado em assembleia geral extraordinária em dezembro.

Prefeitura do Rio de Janeiro suspende pedágio na Linha Amarela
A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar), acionista controladora da Linha Amarela S.A. (Lamsa), informou que a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, suspendeu, por meio de decreto, a cobrança da tarifa de pedágio no sentido Barra da Tijuca – Ilha do Governador da única praça de pedágio da Linha Amarela, administrada pela Lamsa. Segundo a empresa, a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro é unilateral, não encontra respaldo no contrato de concessão e “fere a segurança jurídica” nas relações institucionais, comprometendo os recursos destinados à manutenção da via e novos investimentos.

31/01

CIMS vai fazer aumento de capital em R$ 200 mil
Os acionistas CIMS S.A. aprovaram o aumento de capital social da companhia em R$ 200 mil, passando de mais de R$ 1,5 milhão, para R$ 1,7 milhão. O aumento será feito mediante a emissão de 3,3 milhões novas ações ordinárias ao preço unitário de emissão de R$0,02 por ação e de 6,6 milhões novas ações preferenciais com mesmo preço unitário.

Localiza aprova aumento de capital e fixa preço de ações
O conselho administrativo da Localiza Rent a Car S.A. aprovou a fixação do preço de emissão de ações em R$ 33 cada, referente à oferta pública de distribuição primária de ações. Também foi aprovado o aumento do capital social da companhia, em cerca de R$ 1,8 bilhão, passando de R$1,5 bilhão para R$3,321 bilhões mediante a emissão de mais de 55 milhões de ações.

BR Distribuidora recebe R$ 129 milhões de dívida com Eletrobras
A Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora) informou que recebeu valores referentes aos Instrumentos de Confissão de Dívidas (ICD) assinados com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e suas controladas distribuidoras de energia. Até o presente momento, a BR Distribuidora recebeu aproximadamente R$ 1,7 milhões, dos quais R$ 129,8 milhões correspondem à nona parcela, recebida ontem.

Copel inicia operação e ensaio em usinas
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) comunicou que foram iniciados os ensaios finais da Usina Hidrelétrica de Colíder e da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, bem como começou a operação em testes da subestação Santa Bárbara do Oeste, pertencente à SPE Mata de Santa Genebra.

Log vai fazer leilão de ações restantes da incorporação da MRV
A Log Commercial Properties e Participações S.A. informou que vai realizar, na quinta-feira (31) de janeiro, o leilão de 5.388 mil ações ordinárias de sua emissão, formadas pelo grupamento das frações de ações resultantes da incorporação da MRV Engenharia e Participações S.A.

Petrobras vende sua parte na refinaria de Pasadena
A Petróleo Brasileiro S.A. informou que sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI) vendeu para a Chevron U.S.A. Inc. as empresas do sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos. As sociedades Pasadena Refining System Inc. e PRSI Trading LLC, que eram totalmente detidas pela PAI, foram vendidas por US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões de capital de giro.

Edital e laudo da Comgás estão prontos, segundo Cosan
A Cosan S.A. informou que estão disponíveis o edital de oferta pública para aquisição de ações preferenciais classe A, emitidos pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e o laudo de avaliação da Comgás elaborado pelo Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.

30/01

Ex-ministra do STF assume coordenação de comitê que avalia responsabilidade da Vale em Brumadinho
A Vale S.A. anunciou que, após processo de seleção liderado pela consultora Korn Ferry, seu conselho administrativo confirmou a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, para atuar como coordenadora de seu Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA), criado para apoiar o conselho na apuração de causas e eventuais responsabilidades no rompimento da Barragem I da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG).

Cade emite certidão de operação entre Taesa e distribuidoras de energia
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa) informou que a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu a certidão de trânsito em julgado e arquivamento do processo de compra, pela Taesa, de 100% das ações da São João Transmissora de Energia S.A. (SJT) e da São Pedro Transmissora de Energia S.A. (SPT), e de 51% Triangulo Mineiro Transmissora de Energia S.A. (TMT) e da Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A. (VSB). Com essa ação a aprovação da operação se torna definitiva, ainda que sua consumação esteja sujeita ao cumprimento de outras condições.

Petrobras paga acordo com MPF, DoJ e SEC
A Petróleo Brasileiro S.A. efetuou o pagamento do acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado judicialmente, no valor de US$ 682,6 milhões, correspondentes a 80% do valor da resolução celebrada com o Departamento de Justiça (DoJ) e a Securities & Exchange Commission (SEC) nos Estados Unidos. Metade do valor depositado será revertido para um fundo patrimonial, que investirá em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional. A outra metade poderá ser utilizada para atender eventuais condenações da companhia em demandas de investidores ou para pagamento de possíveis acordos.

FII Top Center aprova grupamento de cotas e emissão de novas em cerca de R$ 630 milhões
O Fundo de Investimento Imobiliário – FII Top Center, cuja General Shopping e Outlets do Brasil é a única cotista, aprovou a alteração de sua denominação passando a se chamar “General Shopping e Outlets do Brasil Fundo de Investimento Imobiliário – FII”. Também foi aprovado o grupamento das cotas do fundo, na proporção de 6.092 mil cotas para formar 1 cota com valor nominal unitário de R$ 9,21, e a emissão, pelo fundo, de mais de 68 milhões de novas cotas com valor unitário de R$ 9,21, totalizando mais de R$ 630 milhões.

Taesa aprova 6ª emissão de debêntures
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa) aprovou sua 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com série única, sendo todas nominativas e escriturais. O valor total da emissão será de até R$ 850 milhões , sendo emitidas até 850 mil debêntures com valor nominal unitário de R$ 1 mil e vencimento de 7 anos contados à partir da emissão.

Omega Geração aprova incorporação da Delta 5 e Delta 6 e emissão de debêntures
O conselho de administração da Omega Geração S.A. aprovou a celebração de um acordo de reorganização entre a companhia e as empresas Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimento em Participações (DEV FIP IV), Lambda3 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (LAMBDA3 FIP) e Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (DEV FIP Maranhão), com a interveniência de Delta 5 Energia S.A. e de Delta 6 Energia S.A., sendo as últimas duas companhias as incorporadas. Foi acordada a extinção das incorporadas e sua sucessão, em todos os direitos e obrigações, pela Omega.

Em outro comunicado a empresa informou que seu conselho aprovou a primeira emissão de debêntures da empresa, com valor estimado de R$ 775 milhões. Os recursos captados por meio das debêntures serão utilizados para adquirir as 13 centrais eólicas do Complexo Eólico Assuruá, localizado nos municípios de Gentio de Ouro e Xique-Xique (BA) e realizar o resgate antecipado da totalidade das notas promissórias da primeira emissão da companhia.

Porto Seguro aprova emissão de notas promissórias de subsidiária
O conselho administrativo da Porto Seguro S.A. aprovou a 3ª emissão de notas promissórias da Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda., totalizando R$ 100 milhões de reais. O valor nominal unitário das notas comerciais será de R$ 2,5 milhões e serão emitidas até 40 notas. 

29/01

Vale confirma bloqueio de R$ 800 milhões e descontinuará barragens a montante
A Vale informou que o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública e foi deferida liminar determinando o bloqueio de R$ 800 da companhia. O montante visa para assegurar as indenizações de trabalhadores diretos e terceirizados que atuavam na mina do Córrego de Feijão no momento do rompimento da barragem; a manutenção do pagamento dos salários aos familiares dos trabalhadores próprios e terceirizados desaparecidos até a constatação efetiva de vida ou de óbito; o pagamento das despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os seus empregados próprios e terceirizados falecidos. 

Em paralelo, foi ajuizada contra a Vale uma ação coletiva de valores mobiliários, alegando violações da Lei de Valores Mobiliários dos EUA. Entre outros pontos, as reclamações alegam que a companhia teria feito declarações falsas e enganosas e se omitido em divulgar os riscos e danos potenciais no caso de um rompimento da barragem de Feijão em Brumadinho.

A Vale ainda informou que apresentou a autoridades brasileiras seu plano para descomissionar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante, mesmo método em que foi construída a barragem de Brumadinho. Atualmente, a Vale possui 10 barragens construídas dessa maneira, as quais todas se encontram inativas. A companhia estima que serão necessários investimentos em torno de R$ 5 bilhões para o descomissionamento das barragens a montante e considera que ocorrerá ao longo dos próximos 3 anos. Para isso, a Vale paralisará temporariamente a produção das unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas, incluindo também a paralisação das plantas de pelotização da Fábrica Vargem Grande.

Concessionária Rota das Bandeiras é vendida para fundo SCP 1355
A Odebrecht Rodovias firmou instrumento de compra e venda de ações para alienar sua participação de 85% na concessionária Rota das Bandeiras para o Fundo de Investimento SCP 1355. A transação precisa do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Aartesp) para ser concluída. A Odebrecht permanecerá com 15% do capital social total e votante da concessionária.

Grupo GWI reduz para 49,94% sua participação na Gafisa
Depois de chegar a 50% de participação na Gafisa, o Grupo GWI comunicou a redução de sua fatia acionária pra o equivalente a 49,94% das ações emitidas pela companhia.

Conselho da Petrobras discute venda de refinaria de Pasadena para Chevron
Em esclarecimento à notícia publicada pelo jornal Valor Econômico, a Petrobras informou que o processo de venda da refinaria de Pasadena (EUA) à Chevron está em fase de negociações. A operação será discutida nesta quarta-feira (30) pelo conselho de administração da companhia, que precisa formalizar e assinar os contratos da transação.

Carf profere decisão favorável à Petrobras em caso de afretamento
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão favorável à Petrobras em um processo administrativo fiscal com valor aproximado de R$ 11,9 bilhões. O caso se trata de autuações fiscais lavradas pela Receita Federal do Brasil para a cobrança de contribuições sociais sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações. A companhia reitera que essa decisão não altera a expectativa de perda possível.

Suzano emite US$ 750 milhões em títulos de dívida
A Suzano Papel e Celulose realizou a emissão adicional de títulos de dívida pela Suzano Austria GmbH no total de US$ 750 milhões. Esses papéis constituirão obrigações sênior e contarão com garantia integral da Suzano e da Fibria Celulose. A Suzano informou que pretende utilizar os recursos obtidos com esta oferta para repagar dívidas e serão levadas a registro pela Suzano na Bolsa de Luxemburgo, para comercialização no Euro MTF Market, sujeito à aprovação.

Vale recebe mandados de busca e apreensão e de prisão temporária
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária relacionadas ao rompimento da barragem da mina do Córrego de Feijão. A Vale informou que está colaborando plenamente com as autoridades.

Pão de Açúcar nega venda de seu controle
Em esclarecimento à nota publicado pela revista Época, a Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar CBD) afirmou não ter conhecimento de qualquer conversa referente à venda de seu controle e não foi informada de qualquer intenção de seus acionistas controladores sobre a venda.

PetroRio compra Chevron Frade e se torna a operadora do Campo de Frade
A PetroRio celebrou um acordo para aquisição da Chevron Brasil Upstream Frade (Chevron Frade), detentora de 51,74% da concessão e da operação do Campo de Frade, além de participações equivalentes nos ativos operacionais do Campo. Uma vez concluída a operação, a companhia passa a ser operadora do Campo de Frade e a deter 70% de participação do ativo. A conclusão da compra ainda depende de condições precedentes e aprovações internas e externas. Com esta transação, a PetroRio passa a ser a maior companhia independente de óleo e gás do país. Nessa operação, o Scotiabank atuou como consultor financeiro e o Mattos Filho Advogados como assessor jurídico desta transação.

28/01

Samarco divulga informações sobre negociações de reestruturação de dívida
A Vale informa que a Samarco Mineração está divulgando publicamente informações confidenciais com certos credores, sobre as discussões para negociação de uma potencial reestruturação dos títulos de dívida da Samarco com vencimento em 2022, 2023 e 2024 e Contratos de Pré-pagamentos de Exportação (“PPEs”), que representam montante no valor de US$ 3,8 bilhões. Até a data de hoje a Samarco e os detentores dos títulos PPEs não entraram em acordo para reestruturação consensual.

Enel Distribuição Rio aprova captação de empréstimo de até R$ 400 milhões
O conselho de administração da Enel Distribuição Rio aprovou a captação de empréstimo externo de até R$ 400 milhões para atender as necessidades de caixa previstas para os próximos meses. A contratação será realizada com instituição financeira ou com a Enel Finance International, detalhe a ser definido pela diretoria financeira da companhia. O contrato será celebrado em condições de mercado, e contará com garantia da Enel Brasil, pelo prazo de até quatro anos.

FII Maxi Renda fará emissão de cotas e aquisição de ativos financeiros e valores mobiliários
Os cotistas do Maxi Renda Fundo de Investimento Imobiliário – FII aprovaram a 3ª emissão de cotas, observando-se o direito de preferência dos atuais cotistas, bem como seus principais termos e condições. Adicionalmente, aprovaram a aquisição pelo FII de ativos financeiros e valores mobiliários emitidos pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM e pela gestora do FII.

Vale anuncia novas medidas em Brumadinho
Em vista do ocorrido em Brumadinho (MG), a Vale anunciou novas medidas de apoio financeiro e psicológico às famílias das vítimas e de redução dos impactos causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Serão doados R$ 100 mil para cada uma das famílias das vítimas fatais e de pessoas desaparecidas, além da contratação de profissionais do Hospital Albert Einstein, especialistas em trauma, luto e catástrofes. Para medidas contenciosas, a empresa tem um projeto em andamento para construção de diques na região, com o objetivo de conter sedimentos provenientes da lama. Como medida preventiva, a Vale fará a instalação de uma membrana, para reter os sedimentos próximos à captação de água da cidade de Pará de Minas, a cerca de 40 km de distância de Brumadinho, buscando reduzir o risco de falta de abastecimento de água do município. Mesmo com a paralisação das atividades, a Vale irá compensar financeiramente a perda de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ao município de Brumadinho.

Adicionalmente, a diretoria executiva da Vale instituiu o Comitê de Resposta à Crise (CRC), composto por membros independentes às operações da mina do Córrego do Feijão. Para assegurar a isenção das atividades do CRC, indivíduos com qualquer conexão com a gestão das operações de Brumadinho ou barragem foram afastados do processo de apuração de informações.

BR Pharma trabalha para determinar data de leilão da Farmais
A BR Pharma esclareceu que seu plano de recuperação está em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo. A manifestação acontece após a veiculação de informações sobre os possíveis andamentos do processo na imprensa. A companhia reiterou que sua administração está tomando as medidas para determinar uma nova data e procedimentos para realização do certame público de alienação das UPIs Farmais.

Oi aumenta capital em R$ 4 bilhões e vai incorporar subsidiária
Com a subscrição de 1,6 bilhão de novas ações ordinárias da Oi, a companhia concluiu aumento de capital, previsto em seu plano de recuperação judicial, no valor total de R$ 4 bilhões. O capital social da empresa passou a ser de R$ 32,5 bilhões. Também foram subscritas e integralizadas mais 272,1 milhões de ações ordinárias, sob a forma de American Depositary Shares, que foram entregue aos investidores Backstoppers. Em outro documento, a empresa informou que foi aprovada a incorporação de sua subsidiária integral Copart 5 Participações S.A. cujo acervo líquido negativo, em R$ 56,3 milhões, será incorporado ao patrimônio da Oi sem alteração de seu capital social e do número de ações emitidas pela companhia.

*Com supervisão de Gabriela Freire Valente

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