Mercado de criptomoedas se prepara para aprovação de regulações

Receita Federal abriu consulta pública para normativas

Por Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

O mercado de criptomoedas está se movimentando com o intuito de criar e aprovar autorregulações para o setor em 2019. O pacote de medidas quer instruir boas práticas ao segmento e aumentar a segurança para investidores e corretoras de moedas virtuais, conhecidas como exchanges. Segundo informações do Diário da Indústria e Comércio (DCI) em outubro, a Receita Federal abriu uma consulta pública para criar uma norma sobre a prestação de informações pelas exchanges e a declaração por parte de pessoas físicas e jurídicas quando utilizarem empresas no exterior ou não utilizarem os ambientes disponibilizados para as transações evolvendo criptomoedas. Ouvido pelo DCI, o CEO da Coinext, José Artur Ribeiro afirmou que 2019 será de consolidação do mercado, entre players, investidores e daytraders. “Além disso, cremos que tanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto o Banco Central (BC) deverão se pronunciar para uma regulamentação no Brasil em, no máximo três anos”, completou Ribeiro.

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