Aneel revisará regra de subsídio para consumidores que usam painéis solares

Mercado prevê investimento de R$ 5,2 bilhões em 2019

Por Marina Hernanz* - redação@lexisnexis.com.br

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá rever a regra que concede subsídio a consumidores que usam painéis solares (fotovoltaicos) em suas casas, que foi criada em 2012 para incentivar a geração distribuída e pode gerar uma redução de 80% a 90% nas contas de luz. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

O relator do processo na Aneel foi o diretor Rodrigo Limp, que disse que a agência vai apresentar uma proposta de revisão da norma. "Sabemos que o modelo atual não é sustentável no longo prazo. A questão é encontrar um equilíbrio para não retirar a competitividade da geração distribuída", disse.

Os consumidores que tem painéis fotovoltaicos em casa têm acesso a um sistema de compensação, a energia que geram cria créditos que são descontados do consumo efetivo, mas eles ainda dependem das distribuidoras e suas redes de armazenamento para o volume não consumido.  Quem gera mais do consome paga cerca de R$ 50 mensais para as empresas, valor que corresponde a uma taxa de disponibilidade da rede e é menor do que a remuneração que deveria ser paga. Já quem gera, no mínimo, o que consome não paga os subsídios do setor elétrico, montante de R$ 20 bilhões embutido nas tarifas de usuários de todo o Brasil. Hoje, o país tem 53 mil sistemas conectados, com potência instalada de 661,3 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade de dois milhões de habitantes, como Curitiba (PR).

O mercado está bastante otimista com o crescimento dos investimentos em energia solar nos últimos anos e projeta ainda mais aumento para os próximos, de acordo com informações do jornal Valor Econômico. Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor deverá investir R$ 5,2 bilhões neste ano e, desse total, R$ 3 bilhões são previstos para geração distribuída (produção de energia próxima aos pontos de consumo). O restante será destinado a parques solares de grande porte. A associação estima que a capacidade instalada de geração de energia no Brasil cresça 44% nesse ano, com 3,3 megawatts instalados.

Nos cálculos da Greener, empresa de pesquisa e consultoria especializada na área, esse mercado movimentou R$ 7,4 bilhões no ano passado. Do total de 1,2 milhão de consultas feitas pelo Portal Solar (ambiente eletrônico que faz a intermediação entre consumidores interessados, fornecedores e instaladores de sistemas fotovoltaicos) no ano passado, a maior parte foi feita por consumidores da classe C, com renda mensal de R$ 2.370 a R$ 5.715. Na avaliação de Rodolfo Meyer, diretor-executivo do Portal Solar, um dos motivos para a procura foi o aumento das tarifas de energia nos últimos anos. Em relação às empresas, a francesa Engie prevê a conclusão da construção de uma fazenda solar de 2,5 MW em Minas Gerais no primeiro semestre desse ano. "Isso facilita que você, não tendo um telhado para colocar seu painel, ainda assim possa ter uma economia", afirmou o presidente da Engie no Brasil, Maurício Bähr.

*Com supervisão de Gabriela Freire Valente

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