Fatos relevantes - de 21 a 25 de janeiro

Veja o destaque do comunicado de Taesa, BNB, Taurus Armas, Marisa, Minerva e BRF

Por Isabella Miranda e Marina Hernanz* - redação@lexisnexis.com.br

Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

25/01

Abradin ajuíza ação contra joint venture entre Boeing e Embraer
A Embraer informou que tomou conhecimento do ajuizamento de ação civil pública pela Abradin - uma das associações no Brasil para temas de mercado de capitais - contra a companhia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O tema dos questionamentos é a combinação entre os negócios da Embraer e da Boeing, por meio de uma joint venture.

Taesa ratifica compra de ações resultantes do leilão da Eletrobras
Os acionistas da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. ratificaram o exercício do direito de preferência e celebração dos contratos de compra das ações da Companhia Transirapé de Transmissão S.A., da Companhia Transleste de Transmissão S.A. e da Companhia Transudeste de Transmissão (também conhecidas como Transmineiras), objeto do Lote M do Leilão Eletrobras nº 01/2018, e transferência das referidas ações para a Taesa após o cumprimento das condições precedentes previstas nos referidos contratos.

BNB cumpre transfere ações para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Em virtude do processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) comunica o cumprimento de ofício que autoriza a transferência da totalidade de ações ordinárias do BNB de titularidade do Fundo para a União Federal. Desta forma, foi efetivada a cessão voluntária de mais de 3,8 milhões de ações ordinárias do BNB, de titularidade do FND para a União Federal, que detém, a partir desta transferência, 55,45% da composição acionária do Banco.

24/01

Embraer e Boeing celebram acordos para formar joint ventures
A Embraer e a Boeing celebraram o “Master Transaction Agreement”, acordo com os termos e condições definitivos para implementação da parceria estratégica no âmbito da aviação comercial. Além do contrato para estabelecer a criação de uma joint venture entre as duas fabricantes, as partes firmaram um acordo de contribuição com os termos e condições para criação de joint venture para promoção e desenvolvimento de novos mercados e aplicações para o avião multimissão KC-390. A operação segue para aprovação dos acionistas da companhia em assembleia geral extraordinária, que será realizada no próximo dia 26 de fevereiro. 

Taurus Armas aprova aumento de capital
O conselho de administração da Taurus Armas S.A. (antiga Forja Taurus) aprovou, em razão do exercício dos direitos de subscrição e integralização conferidos pelos bônus de subscrição da companhia, o aumento de capital da empresa em mais de R$ 60,7 milhões com a consequente emissão de cerca de 10,1 milhões de novas ações preferenciais. O novo capital social é de mais de R$ 465,2 milhões.

Marisa conclui captação por debêntures
A Marisa Lojas S.A. concluiu a captação de recursos através de sua 5ª emissão de debêntures. Foram emitidas 50 mil debêntures com valor unitário de R$ 1 mil, totalizando R$ 50 milhões.

Minerva realiza permuta com Marfrig e BRF que será avaliada pelo Cade
A Minerva S.A. realizou a permuta: mediante o recebimento da Planta Paranatinga, localizada em Paranatinga (MT), dos ativos que integram a Planta Paranatinga, e outros ativos compensatórios. A operação aconteceu mediante a transferência pela Minerva, da Planta Várzea Grande, localizada em Várzea Grande (MT), e dos ativos que integram a Planta Várzea Grande, segundo termos do contrato celebrado entre a empresa, a Marfrig, na qualidade de partes e BRF S.A., na qualidade de interveniente anuente. A permuta deverá ser avaliada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

BRF conclui venda de imóvel para Marfrig
A BRF S.A. concluiu a venda, para a Marfrig Global Foods S.A., do imóvel e de equipamentos da unidade da BRF de Várzea Grande-MT, entrando em vigor o acordo de fornecimento no qual a Marfrig se compromete a fornecer à companhia produtos acabados como hambúrgueres, almondegas, quibes, dentre outros, pelo prazo de 60 meses. 

Vendedor não exerce opção de compra e Fundo CSGH Logística fica com 100% de imóvels
A Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores, administradora do fundo de investimento imobiliário CSHG Logística, informou que o vendedor de um imóvel localizado na cidade de Uberlândia (MG) e adquirido pelo fundo não exerceu sua opção de comprar até 25% do ativo.  O CSHG Logística permanecerá como dono de 100% da propriedade.

Diretoria da Sansuy poderá tomar empréstimos e conceder cartas de fiança sem autorização do conselho
Em reunião do conselho de administração, a Sansuy Indústria de Plásticos, que está em recuperação judicial, decidiu que a diretoria da companhia poderá tomar empréstimos sem autorização do conselho, no valor máximo anual de R$ 120 milhões e individual de R$ 25 milhões. A diretoria também está autorizada a conceder carta de fiança e aval no valor limite rotativo de R$ 50 milhões e R$ 30 milhões por cliente, como fiadora solidária e principal pagadora dos clientes perante instituições financeiras, cujo crédito for utilizado para pagamento do valor de compras de produtos vendidos pela companhia.

23/01

Copasa emitirá R$ 350 milhões em debêntures
O conselho de administração da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), aprovou a emissão de 350 mil debêntures, com valor unitário de R$ 1 mil, totalizando um montante de até R$ 350 milhões.

Controladora da Tarpon protocola OPA
A Mangue Participações, controladora da Tarpon Investimentos, protocolou pedido de registro de oferta pública de aquisição das ações ordinárias (OPA) de emissão da Tarpon, para cancelar o registro de companhia aberta e a consequente saída do Novo Mercado. O preço por ação da OPA será de R$1,09, acima do definido como valor justo das ações, conforme previsto no laudo de avaliação realizada pela PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery. A Credit Suisse foi contratada como instituição intermediária da OPA.

Grupo GWI irá alienar ações excedentes dos 50% das ações emitidas pela Gafisa
Após analisar as alternativas possíveis para cumprimento das condições macroeconômicas e perspectivas da Gafisa, o Grupo GWI informou que alienará, no menor prazo possível, todas as ações que excedem o percentual de 50% das ações ordinárias emitidas pela companhia.

Senior Solution conclui aquisição da Atena Tecnologia
A Senior Solution S.A., provedora serviços de tecnologia financeira no Brasil, informa a conclusão da aquisição indireta e integral das quotas da Atena Tecnologia Ltda. Segundo a companhia, todas as condições estabelecidas no contrato de compra e venda foram cumpridas.

CVM aprova fechamento de capital da Magnesita
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o pedido de cancelamento de registro da Magnesita Refratários S.A. como emissora de valores mobiliários na categoria A, o que torna a empresa fechada e suas as ações deixam de estar listadas para negociação na B3.

Necton aumenta participação na Saraiva
A Saraiva Livreiros S.A. informou que o acionista Necton Investimentos S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Commodities (antiga Concórdia S.A. Corretora de Valores Mobiliários Câmbio e Commodities) aumentou sua participação em ações preferenciais da companhia passando a deter um total de 3,4 milhões ações preferenciais, correspondentes a 20,03% desse tipo de ações da Saraiva.

IMC ratifica aumento de capital
A International Meal Company Alimentação S.A. (IMC) após aprovação da redução do capital social da companhia e decorrido o prazo de 60 dias para oposição dos credores e sem que tenha havido manifestações dos mesmos neste período, o conselho administrativo da empresa ratificou a redução de seu  capital social em R$ 100 milhões sem o cancelamento de ações. Será pago aos acionistas, a título de restituição de parte do valor de suas ações, o montante de R$ 0,6328581 por ação. 

BRF tem oito plantas habilitadas pelo MAPA para exportação de carne de frango para a Arábia Saudita
O Ministério da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) emitiu nota oficial sobre o relatório publicado pelo serviço sanitário da Arábia Saudita, que habilitou 25 estabelecimentos brasileiros como exportadores de carne de frango para o país. A BRF passou a ter oito das 25 plantas habilitadas para exportação de carne de frango para a Arábia Saudita, uma das plantas da companhia, a de Lajeado, não consta na nova lista e as oito plantas habilitadas possuem capacidade suficiente de atendimento da demanda do mercado. A companhia comunicou que já iniciou os ajustes necessários em sua cadeia produtiva e estima que, em no máximo 3 meses, retomará o mesmo patamar de embarques para a Arábia Saudita verificado antes do comunicado.

Decisão do Carf sobre IRPJ e CSLL é desfavorável para Petrobras
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu decisão desfavorável para a Petrobras no processo administrativo fiscal que aborda a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referente ao exercício de 2012, em relação ao lucro auferido por empresas controladas e coligadas no exterior, no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão. A Petrobras informou que aguarda a intimação e recorrerá à Câmara Superior do Carf. 

B3 censura cinco empresas por não enviarem dados de suas informações trimestrais
A B3 emitiu censura pública de cinco companhias por falta de envio de dados dentro de prazo regulamentado. A Longdis, a Petróleo de Manguinhos, a Incoorp e a Capitalpart Participacoes foram censuradas por não enviar as informações trimestrais, referentes a 30 de setembro do ano passado; enquanto a Instituição Administradora Foco DTVM foi censurada por não submeter à B3 documentos que comprovassem a realização de assembleia geral extraordinária para apreciar as demonstrações financeiras do FII Domingos, referentes a 31 de dezembro de 2017.

22/01

BB fica entre as top 10 corporações mais sustentáveis do mundo
No Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, foi divulgado o ranking Global 100 pela Corporate Knights, no qual o Banco do Brasil é a única empresa entre as top 10 Corporações Mais Sustentáveis no mundo. O BB ficou em primeiro lugar no segmento financeiro, em escala global e é a única empresa financeira da América Latina participante do índice. Dentre as mais de 7.500 empresas, o BB ficou em oitavo lugar no ranking geral.

GWI esclarece que não tinha intenções de adquirir controle da Gafisa
A Gafisa solicitou esclarecimentos ao Grupo GWI, que explicou que sua participação superior a 50% do total das ações de emissão da brasileira, ainda que não liquidadas, aconteceu por questões ligadas às últimas movimentações do mercado, sem ter sido planejado e sem que houvesse a intenção de aquisição do controle. A GWI informou que avalia junto a sua assessoria os procedimentos a serem adotados para respeitar a Lei de Sociedades por Ações. 

Raízen quer captar R$ 900 milhões em debêntures
Acionistas da Raízen Energia S.A. autorizaram, em assembleia extraordinária, a emissão de R$ 900 milhões em debêntures não conversíveis em ações. Os recursos obtidos pela companhia serão destinados integral e exclusivamente às atividades vinculadas ao agronegócio.

Algar Telecom emitirá R$ 350 milhões em debêntures
O conselho de administração da Algar Telecom aprovou a emissão de R$ 350 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações. Os recursos captados serão utilizados para o financiamento de investimentos da companhia (CAPEX).

Banco da Patagonia aceita oferta para venda de suas ações
O Banco da Patagonia S.A. aceitou a oferta de compra feita pela AI ZENITH (Netherlands) B.V. para a adquirir mais de 1,1 milhão de ações ordinárias escriturais da companhia, com valor nominal de US$1, e um voto por ação da Prisma Medios de Pago S.A., representantes de 2,7917% de seu capital social. O valor oferecido foi de mais de US$ 39,6 milhões, e o Banco vai conservar, por enquanto, a titularidade de 1.108.462 ações da Prisma representativas de 2,6822% de seu capital social.

Magazine Luiza vai convocar assembleia para ratificar compra da Softbox, Certa e Kelex
Após adquiri as empresas de tecnologia Softbox Sistemas de Informação, Certa Administração e Kelex Tecnologia, a Magazine Luiza S.A. informou que, após o término da operação, verificou a incidência do inciso II do art. 256 da Lei das S.A. (6.404/76) e a necessidade de realização da assembleia geral extraordinária para ratificar a operação, dando, inclusive, oportunidade aos acionistas que não a aprovarem, retirarem-se, total ou parcialmente, da companhia mediante o reembolso do valor de suas ações.

BNDESPar aumenta sua participação na Sinqia
A Senior Solution S.A. (Sinqia) recebeu correspondência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informando que seu braço de investimentos, BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), passou a deter 1,176 milhão de ações ordinárias de emissão da Sinqia, representando 9,98% do capital social.

Magnesita conclui pagamento de acionistas que venderam para Dutch
A Magnesita Refratários S.A. informou que os procedimentos para pagar a todos os acionistas da companhia que alienaram suas ações à Dutch Brasil Holding B.V. foram finalizados. No total a ofertante adquiriu 2,143 milhões de ações ordinárias da Magnesita equivalentes a 4,3% do seu capital social. A Dutch passou a ser titular de 44,771 milhões de ações da companhia, representantes de 89,5% de seu capital. 

Grupo GWI passa a deter mais de 50% da Gafisa
O Grupo GWI, do qual a GWI Asset Management (GWI) faz parte, passou a deter, em conjunto, o total de 21,9 milhões de ações ordinárias da Gafisa, equivalente a 50,17% das ações ordinárias emitidas pela companhia.

21/01

IPG Photonics Corporate compra divisão de sistemas submarinos da Padtec
A Padtec celebrou contrato de compra e venda para alienação de sua divisão de sistemas submarinos à IPG Photonics Corporate, multinacional norte?americana líder em lasers e amplificadores de alta potência. Pelos termos e condições do acordo, a Padtec receberá o valor de até R$ 75 milhões. Não haverá nenhuma distribuição de recursos oriundos da venda desta unidade de negócios aos acionistas da Padtec.

Autopista Planalto Sul aprova aumento de capital de R$ 64 milhões
Em assembleia geral extraordinária, a Autopista Planalto Sul aprovou aumento de capital de R$ 64 milhões, por meio da emissão de 120,7 milhões de ações, no valor unitário de R$ 0,53.

Após subscrição de mais de 2 milhões de ações, Equatorial tem R$ 2,4 bilhões em capital social
Como resultado do 4º Lote de Opções da Equatorial Energia, foram subscritas 2,3 milhões de ações ordinárias, o que significa um aumento de capital social da companhia de R$ 41,7 milhões. O capital social total da companhia é de R$ 2,4 bilhões, dividido em 201,1 milhões de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.

BR Pharma adia leilão da Farmais por falta de interessados
O prazo para manifestação de interessados no leilão de ativos da BR Pharma, que passa por um processo de recuperação judicial, foi encerrado na última quinta-feira (17) sem que nenhum proponente se apresentasse. A oferta de ativos incluía a rede de farmácias Farmais e o certame, previsto para quinta-feira (24), será adiado.

 

*Com supervisão de Gabriela Freire Valente

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