Dória anuncia concessão de presídios, linhas da CPTM e criação de fundo imobiliário

Expectativa do governo paulista é arrecadar R$ 1 bilhão com a venda de imóveis

Por Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br
Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o lançamento de um plano abrangente de parcerias público-privadas (PPPs) que contempla a concessão de operações de presídios do estado, de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a criação de um fundo imobiliário composto por imóveis de 56 municípios. Os imóveis listados no fundo devem ser comercializados em março e a expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão. A proposta foi apresentada após uma reunião com secretários de estado realizada no Palácio dos Bandeirantes.

As concessões de operação dos presídios paulistas deve ter como foco a oferta de serviços de ressocialização e seguir o modelo adotado no sistema prisional dos Estados Unidos. O plano de Dória é oferecer cursos profissionalizantes e oportunidades de trabalho em fábricas instaladas nas penitenciárias.

Toda a expansão de vagas no estado deverá ser feita sob o regime de concessão. A primeira leva de PPPs contemplará quatro presídios públicos cujas obras estão em estágio final e a expansão de três novos complexos. Outros 10 terrenos já estão em estudo para a construção de novas penitenciárias. A proposta, segundo a equipe de Dória, não demandaria aprovação da Assembleia Legislativa paulista. Em fevereiro, o Palácio dos Bandeirantes deve concluir um estudo sobre a concessão das linhas da CPTM.

Enquanto o governo estadual se prepara para elaborar editais e realizar consultas públicas para as PPPs, o plano de criar um fundo imobiliário deve caminhar com mais celeridade. O vice-governador Rodrigo Garcia informou que o fundo já foi registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que espera realizar os processos de due dilience nos imóveis entre os meses de fevereiro e março. Será também em março que os imóveis começarão a ser comercializados.

A expectativa do governo tucano é de arrecadar R$ 1 bilhão com a venda de 264 imóveis distribuídos em 56 municípios. “Esse primeiro fundo vai abrir uma avenida de outros fundos que virão. Nós temos mais de 22 mil imóveis no patrimônio imobiliário de São Paulo e a determinação do governador João Dória é a desmobilização desses ativos”, disse. Os recursos obtidos com as vendas devem ser reinvestidos em políticas públicas.

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