Investidores aceleram a montagem de centrais para registro de títulos de pequenas e médias empresas

Regulamentação do BC que permite início das operações é esperada para abril

Por Marina Hernanz* - redação@lexisnexis.com.br

À espera de regulamentação do Banco Central (BC) para poderem operar, investidores aceleram a montagem de suas centrais para registro de títulos de pequenas e médias empresas, segmento que movimenta cerca de R$ 1 trilhão por ano em financiamento não bancário. Pelo menos seis dessas plataformas devem entrar em operação logo após a regulamentação da chamada duplicata eletrônica e de um sistema para registro de recebíveis como garantia para obter empréstimos ficar pronta, segundo informações da agência de notícias Reuters. A previsão é que a norma seja editada em abril desse ano.

A movimentação inclui Serasa Experian e Boa Vista SCPC, empresas especializadas em informações e análise de crédito, um consórcio de bancos reunidos em torno da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), da B3, de uma central nacional de cartórios de registros e de um grupo formado por banqueiros e ex-executivos do mercado financeiro (Cerc). As centrais irão se conectar em um sistema unificado do BC e devem funcionar como a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), plataforma de registro de ativos privados da B3.

Hoje em dia, quem oferece antecipar recursos em troca de recebíveis cobra caro, uma vez que o sistema atual permite registro de duplicatas, além de outros problemas. "É um modelo que de uma vez ataca riscos jurídico, de fraude e operacional, o que deve reduzir fortemente as taxas de juros para empréstimos a empresas pequenas e médias", disse Fernando Kalleder, presidente da CRDC, uma central de registros de direitos creditórios que tem a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) como controladora. A expectativa de especialistas é que uma vez funcionando, as centrais possam livrar os pequenos empresários de registrar recebíveis para clientes mais fortes, que ficarão visíveis para bancos, FDICs, fintechs, e outros, criando uma competição para as ofertas de taxas.

"Quando estiver funcionando em velocidade de cruzeiro, o novo sistema terá para pequenas empresas um impacto similar ao que teve o crédito consignado para pessoas", afirmou Fernando Fontes, sócio fundador da Cerc, plataforma que presta serviços de medição de riscos para bancos.  No entanto, uma das preocupações é com a manutenção da exigência de registro de protesto em cartório para que um tomador seja considerado inadimplente. O projeto inicial incluía esse item, que foi retirado a pedidos de entidades do mercado.

 *Com supervisão de Gabriela Freire Valente

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