Fatos relevantes - de 14 a 18 de janeiro

Veja o destaque do comunicado de Mills, PetroRio, Marisa e Electro Aço

Por Isabella Miranda e Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br

Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

18/01

GernalShopp emitirá R$ 621 milhões em debêntures perpétuas
A GeneralShopp aprova emissão de 67 mil debêntures perpétuas, no valor nominal de R$ 9,00, que equivalem ao montante de R$ 621 milhões, para o próximo dia 13 de fevereiro.

Lojas Americanas irão emitir R$ 1 bilhão em debêntures
O conselho de administração das Lojas Americanas aprovou a emissão de debêntures com o valor total de R$ 1 bilhão.

Patrimônio do BB BI terá cisão parcial da participação acionária da Cielo
O conselho de administração do Banco do Brasil aprovou a cisão parcial do patrimônio do BB Banco de Investimento (BB BI), referente à participação acionária na Cielo e à transferência da parte cindida para a BB Elo Cartões. A operação está sujeita à análise e aprovação de órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores.

Itaú emitiu R$ 3 bilhões em letras financeiras
O Itaú Unibanco emitiu letras financeiras subordinadas no valor total de R$ 3,05 bilhões. As letras financeiras são perpétuas e possuem opção de recompra a partir de 2024, se autorizada pelo Banco Central do Brasil (BC). A companhia irá solicitar aprovação do BC para que as letras financeiras componham seu capital complementar do patrimônio de referência.

Copel esclarece informações veiculadas em notícia do Valor
Questionada sobre notícia veiculada no jornal Valor Econômico com título de “Paraná descarta privatizar Copel”, a Copel esclareceu que a perspectiva de receita citada na entrevista, no valor de R$ 450 milhões em 2019, em relação aos empreendimentos Colíder, Baixo Iguaçu e Cutia foram comunicadas com base nas informações constantes em documentos devidamente arquivados no site da CVM. Sobre programa de demissão voluntária (PDV), que busca economia de R$ 200 milhões em 2019, a Copel esclarece que o valor informado de economia com o PDV também está disponível no site da CVM. Sendo, R$ 40,4 milhões referentes aos desligamentos de funcionários em 2017 e R$ 161,7 milhões referentes aos desligamento de funcionários em 2018, totalizando, portanto, R$ 202,1 milhões de economia.

Localiza irá realizar oferta pública de distribuição de, pelo menos, 46 milhões de novas ações
A Localiza irá realizar oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, com distribuição primária de 46 milhões de novas ações da companhia, podendo ser acrescidas de mais 9,2 milhões. O preço por ação foi fixado em R$ 31,18 por ação, resultando num montante de R$ 1,4 bilhões, sem considerar as ações adicionais. Com as ações adicionais, o montante vai para R$ 1,7 bilhões.

Estácio Participações irá emitir R$ 600 milhões em debêntures
O conselho de adminstração da Estácio Participações aprovou a emissão de R$ 600 milhões em debêntures no dia 15 de fevereiro. Serão emitidas 60 mil debêntures, de R$ 10 mil cada.

GOL celebra contrato de crédito com CA-CIB e Ex-Im Bank de US$ 11 milhões
O plano de negócios da GOL estabeleceu a celebração de um contrato de crédito entre a companhia, a GLA, o banco Credit Agricole CIB (CA-CIB) e o Export-Import Bank dos Estados Unidos (Ex-Im Bank), no montante de até US$ 11 milhões, para o financiamento do pagamento dos serviços técnicos realizados nos motores de aeronaves da GLA.

Cosan pede empréstimo de R$ 1,7 bilhão para comprar ações da Comgás
O Conselho de Administração da Cosan aprovou realização de oferta para a aquisição de até 23,5 milhões de ações preferenciais de classe A de emissão da Comgás, representativas da totalidade das ações classe A da Comgás. A companhia pagará um preço por ação de R$ 82,00. Além disso, foi aprovada a celebração do contrato de compra e venda, com a Alaska,  para compra de 9,8 milhões ações preferenciais classe A de emissão da Comgás detidas pela Alaska. Para realizar a oferta, a companhia contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão. 

Variação de ações da Mills se deve à operação com Solaris
Ao ser questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela B3 acerca de movimentação atípica de suas ações, a Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. informou que entende que a relevância da operação de incorporação celebrada com a Solaris Equipamentos e Serviços S.A., a reduzida liquidez das suas ações no mercado e o baixo valor da cotação unitária podem justificar as oscilações nas negociações das ações de emissão da companhia. 

17/01

PetroRio aprova aumento de capital e conversão de ações
O conselho de administração da Petro Rio S.A. ratificou a conversão de mais de 221 mil ações ordinárias da companhia e a homologação de seu aumento de capital para mais de R$ 3,4 bilhões. O capital passou a ser dividido em mais de 13 milhões de ações ordinárias.

Marisa aprova emissão de debêntures em R$ 50 milhões
O conselho administrativo da Marisa Lojas S.A. aprovou a realização da sua 5ª emissão de debêntures, não conversíveis em ações. Serão emitidas 50 mil  títulos de dívida nominativos, escriturais e com valor unitário de R$ 1 mil, totalizando R$ 50 milhões e prazo de vencimento de 18 meses.

Fundo do Grupo Havan compra área de subsidiária da Electro Aço
A Electro Aço Altona S.A. informou que o Challenger Fundo de Investimento Imobiliário – FII, fundo instituído pelo Grupo Havan, aprovou em 20 de dezembro de 2018 a compra de área localizada em Barra Velha/SC, detida pela Administradora de Bens Altona S.A., subsidiária da Electro Aço. O valor da transação foi de mais de R$ 26,2 milhões, divididos em um pagamento de cerca de R$ 3,6 milhões e o saldo de mais de R$ 22,5 milhões, divididos em 141 parcelas mensais de R$ 160,2 mil.

Carf decide desfavoravelmente a cobrança de IRPJ de empresas coligadas e controladas no exterior
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão desfavorável em processo administrativo fiscal que aborda a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente ao exercício de 2010, em relação ao lucro auferido por empresas controladas e coligadas no exterior, no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão, afetando a Petróleo Brasileiro S.A. A companhia aguarda a intimação da decisão na via administrativa e recorrerá ao Judiciário. 

Petrobras retoma processos para a venda da TAG e da ANSA
A diretoria executiva da Petrobras decidiu retomar os processos competitivos para as alienações de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) e para a formação de parcerias em refino. O processo de desinvestimento da TAG estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas a decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Fundo Rio Bravo compra imóvel por R$ 35 milhões
O fundo de investimento imobiliário SDI Rio Bravo Renda Logística celebrou a lavratura da escritura definitiva de compra do empreendimento Business Park, localizado na cidade de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. A aquisição será no formato sale & leaseback com a Brasil Foods S.A., que assumiu um contrato de locação de 100%. O valor estabelecido para a aquisição do Imóvel foi de R$ 35 milhões.

Fibam descumpre regulamento da B3 e terá listagem cancelada
A Fibam descumpriu requisitos do regulamento da B3, e portanto, entre os pregões de 21 de dezembro de 2018 e 18 de janeiro de 2019, a companhia terá os valores mobiliários de emissão substituídos por procedimento de leilão durante a sessão de negociação, com a listagem da companhia cancelada a partir de 21 de janeiro.

CSN celebra acordo de compra e venda de crédito no valor de R$ 60,7 milhões 
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Banco Fibra celebraram um instrumento particular de compra e venda de crédito sem coobrigação no montante de R$ 60,7 milhões. O objetivo do contrato é a compra de créditos pelo Banco Fibra, resultante de transações comerciais da CSN com seus clientes, com prazo médio de vencimento de 70 dias. 

16/01

Localiza confirma engajamento com assessores para follow-on
Questionada sobre notícia veiculada no Valor Pro, a Localiza Rent a Car (Localiza) confirmou que acionou assessores financeiros e está atualmente avaliando a possibilidade da realização de uma oferta pública de distribuição primária de ações (follow-on). No entanto, a oferta ainda não recebeu aprovação do conselho de administração da companhia.

Incorporação da NTC pela Unidas acontecerá em duas etapas distintas
A incorporação da NTC pela Unidas acontecerá em duas etapas distintas, mas simultâneas. A primeira será a aquisição, pela Unidas, de 22,7 milhões de ações de emissão da NTC, representativas de 55,55% do seu capital social. A segunda será a incorporação do restante da totalidade das ações de emissão da NTC detidas por demais acionistas. Para cada ação ordinária, serão entregues 0,07 ações ordinárias da Unidas aos acionistas. Consequentemente, a Unidas emitirá 1,3 milhões de novas ações. Os atuais acionistas da NTC serão titulares de uma participação conjunta de, aproximadamente, 0,9% da Unidas, mas sem integrar o acordo de acionistas da companhia. Após a incorporação das ações, a NTC preservará personalidade jurídica e patrimônio próprios.

Senior Solution compra Atena Tecnologia
A Senior Solution S.A. informou a compra indireta da totalidade das quotas da Atena Tecnologia Ltda. por R$ 9 milhões, divididos em duas parcelas, uma de R$ 5 milhões e outra de R$ 4 milhões. O preço de aquisição final poderá ser acrescido de uma parcela adicional de até R$ 4 milhões a ser paga integralmente no quinto aniversário do fechamento.

Suzano assina acordo de voto em bloco com Alden Fundo de Investimento
Suzano Papel e Celulose S.A. informou que celebrou, junto com o Alden Fundo de Investimento em Ações, o termo de adesão ao acordo de voto da companhia. O termo regula, dentre outras avenças, o exercício do voto em bloco das ações de emissão da Suzano detidas pelo Alden e vinculadas ao acordo, representando 42,56% do capital social da empresa.

Conselho da Cosan aprova cisão de Usina Santa Luiza
O conselho de administração da Cosan S.A. aprovou a cisão da Usina Santa Luiza S.A., com a incorporação das parcelas cindidas pela companhia e pela São Martinho S.A.

Acionistas reduzem participação na Ideiasnet
A Ideiasnet S.A. informa que os acionistas Jonas Spritzer Amar Jaimovick e Spritzer Consultoria Empresarial EIRELI tiveram suas participações societárias detidas na Ideiasnet reduzidas para 14,52% do total de ações da companhia. 

Forman renuncia cargo no conselho da Petrobras
A Petróleo Brasileiro S.A. recebeu uma carta de renúncia do Sr. John Milne Albuquerque Forman à sua indicação, pelo acionista controlador, para membro do conselho de administração da companhia. Forman agradeceu o convite e declinou-o por razões pessoais visando evitar constrangimentos ou problema para a companhia, devido a condenação em processo na CVM, que se encontra atualmente em discussão no judiciário.

15/01

Vale assina contrato com Casa do Ventos para produção de energia limpa
A Vale S.A. assinou com a Casa dos Ventos contrato de fornecimento de energia de longo prazo a ser produzida pelo parque eólico Folha Larga Sul, em Campo Formoso, na Bahia. O início da operação comercial do parque está prevista para o primeiro semestre de 2020. O contrato possui ainda uma opção de compra do ativo pela Vale no futuro.

BTG anuncia prazo para exercício do direito de preferência
A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM administradora do Fundo de Investimento Imobiliário – FII Shopping Jardim Sul, informou que p prazo para exercício do direito de preferência de seus cotistas inicia em 23 de janeiro e se encerra em 06 de fevereiro. Esse direito é para os cotistas cujas cotas estão integralizadas na data de 16 de janeiro, no âmbito da oferta com esforços restritos de colocação da 2ª emissão, série única do fundo. O valor da oferta é de mais de R$ 19,4 milhões.

Eletrobras encerra oficialmente leilão no qual Taesa participou
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa) informou que tomou conhecimento sobre o encerramento formal do Leilão Eletrobras nº 01/2018 em relação aos lotes L, N e P, aos quais a companhia realizou lances de valor mínimo em cada um dos lotes. Desta forma, o leilão destes lotes esta? encerrado, permitindo que a Eletrobras celebre com a Taesa o contrato de compra e venda de ações em relação aos lotes L (Brasnorte) e N (ETAU). 

14/01

BlackRock atinge 5,02% na Linx
O fundo BlackRock atingiu participação correspondente a 5,02% do total de ações ordinárias de emissão da Linx S.A. A participação totaliza mais de  8,3  milhões de ações ordinárias da empresa.

Compra pela Taesa de participações acionárias é aprovada pelo Cade
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição, pela companhia, de 100% das ações da São João Transmissora de Energia S.A. (SJT) e da São Pedro Transmissora de Energia S.A. (SPT), e de 51% das ações da Triangulo Mineiro Transmissora de Energia S.A. (TMT) e da Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A. (VSB).

PetroRio homologa aumento de capital
O conselho de administração da Petro Rio S.A. aprovou a ratificação da conversão de mais de 221 ações ordinárias da companhia e a decorrente homologação do aumento do capital social da empresa para R$3,4 bilhões, dividido em mais de 13,5 milhões de ações ordinárias. O valor total do aumento foi de R$ 12 milhões.

Coelce aprova emissão de notas comerciais com valor de R$ 200 milhões
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) aprovou sua 10ª emissão de notas promissórias comerciais com valor até R$200 milhões. A notas serão emitidas sob coordenação do Banco Itaú BBA S.A., em série única, dividida em até 40 unidades com valor individual de R$ 5 milhões. Os recursos arrecadados serão destinados para reforçar o capital de giro da empresa.

Unidas aprova aumento de capital e incorporação da NTC
A Companhia de Locação das Américas – Locamerica (Unidas) aprovou a incorporação da NTC e seu aumento de capital. A incorporação se dará através da compra de 55,55% de ações da NTC, e o aumento de capital da Unidas será de R$ 39,9 milhões através da emissão de mais de 1,3 milhão de ações, passando para R$ 2 bilhões. 

Suzano conclui operação para combinar operações com a Fibria
A Suzano Papel e Celulose S.A. anunciou a consumação da reorganização societária e a efetiva combinação das operações e bases acionárias com a Fibria Celulose. Em paralelo, a companhia informou que a Eucalipto Holding S.A.  realizou o pagamento do valor de resgate das ações preferenciais resgatáveis da holding aos Acionistas Fibria na data base, equivalente a R$ 50,20, para cada ação preferencial resgatável da holding.

Petrobras quer exercer direito de preferência em três blocos exploratórios
A Petrobras manifestou o interesse de exercer o direito de preferência para a 6ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A estatal quer ser operadora nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, com o percentual de 30%. O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação acima indicada, é de R$ 1,8 bilhão.

Sonae Sierra quer captar R$ 200 milhões com debêntures
O conselho de administração da Sonae Sierra Brasil S.A. aprovou a emissão de R$ 200 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações.

Banco ABC emite letras financeiras
O Banco ABC Brasil S.A. emitirá letras financeiras subordinadas perpétuas, elegíveis a compor o seu patrimônio de referência, em negociações privadas com investidores profissionais. Será solicitado ao Banco Central do Brasil o enquadramento dos recursos captados no patrimônio da companhia para otimizar sua estrutura de capital.

Oi contrata Bank of America para venda de ativos
A Oi selecionou a consultoria Boston Consulting Group, para assessorá-la em seu processo de revisão estratégica, e o Bank of America Merrill Lynch, para prospectar e estruturar operações de venda de ativos non core e oportunidades de M&A. 

Embraer espera US$ 3 bilhões de resultado com transação com Boeing
A Embraer S.A. informou que, após aprovação de sua parceria com a Boeing, o resultado esperado é de aproximadamente US$ 3 bilhões livres do custo de separação de impostos. Espera-se que uma parcela fique retida no caixa da Embraer e outra parcela seja distribuída aos acionistas, na forma de dividendos.

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