Embraer espera aprovação de negócios com Boeing no Cade

Governo deu sinal para o avanço da operação

Por Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br
Divulgação/Embraer

Com o aval do governo federal para seguir com a formação de uma joint venture com a Boeing, a Embraer espera que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprove o negócio. Fontes próximas ao assunto afirmaram ao Lexis 360 que a notificação à autarquia não ocorrerá imediatamente e que há certa tranquilidade sobre o aval concorrencial.

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria de Economia e Finanças da Força Aérea Brasileira (SEFA-FAB), representantes da ação de categoria especial detida pela União (golden share), se posicionaram em favor da joint venture. Depois de manifestar cautela quanto ao negócio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não utilizaria o poder de veto da golden share para barrar o deal.

Agora, faltam poucos passos para a efetivação da parceria, a consequente assinatura dos contratos e as notificações às agências reguladoras. Entre esta sexta-feira (11) e o início da próxima semana, o conselho da Embraer deve ratificar a proposta do acordo e autorizar a empresa a convocar uma assembleia de acionistas para aprovar, pela última vez, os termos do acordo. Conforme apurou o Lexis360, a assembleia está prevista para acontecer na segunda quinzena de fevereiro. Concluída a etapa administrativa, os papéis devem ser assinados para oficializar a transação e dar início à outra etapa, a de notificação.

Agências reguladoras

A expectativa para aprovação do deal pelo Cade e pelas autarquias estrangeiras é “bastante positiva”, já que a parceria vai criar serviços complementares que não devem gerar concentração de mercado ou alterar o panorama da industrial brasileiro. Outro motivo que evidencia um cenário positivo são as operações semelhantes já aprovadas pelos órgãos. Como a Embraer atua no segmento de 80 a 150 aviões, mesmo no qual a Bombardier agia quando foi incorporada pela Airbus, a operação com a Boeing já tem mais um ponto positivo. A similaridade das situações, do ponto de vista societário é outro peso na balança, a Bombardier teve sua totalidade adquirida pela Airbus, enquanto a Embraer venderá 80% de sua participação e será sócia com a Boeing na joint venture criada pelas companhias. 

Como o Cade foi o primeiro órgão que aprovou a compra da Bombardier, as chances de uma negativa para Boeing e Embraer ou a imposição de remédios concorrenciais são baixas. “Se o Cade visse que esse tipo de associação é prejudicial ao mercado ele teria vetado o deal entre as duas companhias [Bombardier e Airbus]. Como ele não fez isso, já é um indicativo de que a nossa parceria não vai levantar problemas”, disse uma pessoa familiarizada com o assunto.  O argumento é válido até para as agências reguladoras do exterior pois deals passados não experienciaram nenhum tipo de entrave. 

Golden share

Na tarde da quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com representantes do Ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Economia, para decidir a posição do governo, e por consequência da golden share, no assunto. O presidente comunicou em seu twitter que “Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo”. O comunicado oficial veio pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) que disse que não será exercido o poder de veto ao negócio.

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