CVM acusa Oi de irregularidades em operações

Fusão com Portugal Telecom e abertura de capital são alvo de inquéritos

Por Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou oito sócios e 28 executivos e conselheiros da Oi S.A. por irregularidades durante a fusão com a Portugal Telecom, em 2013, e no aumento de capital da empresa, em 2014. As acusações foram feitas com base em duas investigações abertas pelo órgão em 2016. As informações são da Folha de S. Paulo.

Alguns dos acusados pela CVM são, além da Oi, o BNDESPar (o braço de participações do BNDES), os fundos de pensão dos empregados do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa, a Andrade Gutierrez e a Pharol, nome atual da Portugal Telecom. A CVM aguarda agora a defesa dos acusados no processo.

Apesar de a fusão ter sido anunciada como oportunidade para criar uma companhia telefônica transnacional de origem brasileira, com ativos no Brasil, Portugal e África, a operação sempre dividiu a opinião dos acionistas. Alguns minoritários enxergaram o deal como um empurrão para o pedido de recuperação judicial da Oi em 2016 – a empresa tinha uma dívida de R$ 65 bilhões, em valores da época. "Em última análise, foi a fusão que levou a Oi à recuperação judicial", afirma Aurélio Valporto, da Associação dos Investidores Minoritários, entidade autora dos pedidos de investigação.

A CVM não divulgou detalhes dos inquéritos. Em um deles, o órgão acusa os sócios e conselheiros de violarem deveres fiduciários, não agindo em prol dos acionistas durante o processo de fusão. No outro, acusa 20 executivos e conselheiros de irregularidades no processo de aumento de capital feito em 2014.

Paralelamente, a Pharol entrou com uma ação indenizatória contra a Oi S.A., pedindo mais de 2 bilhões de euros por danos aos “direitos e interesses da Pharol e dos seus milhares de acionistas”. O pedido de indenização foi protocolado no Juízo Central Cível do Juiz 18 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que deve analisar a procedência da ação.

 

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