Acordo com BNDES pode aliviar hidrelétrica Santo Antônio, que tem dívida de R$ 15 bilhões

Chinesa SPIC faz nova oferta pelo controle da Mesa e negócio pode ser fechado ainda esse mês

Por Marina Hernanz* - redação@lexisnexis.com.br
Santo Antônio Energia ganha novo folêgo para reperfilamento de dívida com o BNDES
Santo Antônio Energia ganha novo folêgo para reperfilamento de dívida com o BNDES
Divulgação/Santo Antônio

A Santo Antônio Energia (SAE) está perto de fechar um acordo para refinanciar sua dívida de R$ 10 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um dos pontos que travava as negociações eram garantias adicionais exigidas pelo BNDES e bancos repassadores do empréstimo para que o prazo de resolução da dívida fosse estendido de 2034 para 2040. As demandas foram atendidas. O contrato do refinanciamento, que deve ser assinado ainda nesta semana, também deve incluir um aditivo que prevê a revisão dessas garantias, em caso de mudança de acionistas.

 Essa mudança deve mesmo vir em breve. A chinesa State Power Investment Corporation (SPIC) fez uma proposta formal para o controle da Madeira Energia S.A. (Mesa), holding da usina Santo Antônio. De acordo com pessoas próximas ao assunto, as tratativas negócio devem ser fechadas ainda em dezembro. Essa oferta avalia o capital da Mesa em R$ 9,8 bilhões. As informações são do Valor Econômico.

Atualmente, a Mesa é composta por dois acionistas públicos (Furnas Centrais Elétricas S.A., com 39%; e Cemig Geração e Transmissão S.A., com 10%) e três sócios privados: Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia do Brasil S.A. (18,6%) e SAAG Investimentos S.A. (12,4%). Por conta da dívida, algumas das acionistas mostraram interesse em vender suas partes. Há pelo menos dois anos, a SPIC, uma das cinco maiores companhias energéticas da China, está em tratativas com a Cemig e a Odebrecht para comprar suas fatias. Ao longo deste período, conversas foram suspensas e retomadas – a SPIC queria o controle da hidrelétrica, mas, somadas as participações dessas companhias, elas não chegavam a mais de 50%. No fim de outubro, a SPIC ampliou sua oferta, para incluir a participação da Andrade Gutierrez e chegar a 59% das ações. Agora, segundo fontes informaram ao Valor, a negociação deve ser concluída até meados do ano que vem.

Um rio de dívidas

O endividamento da SAE é proporcional à ambição que motivou a construção da usina. Em 2007, o Brasil vislumbrava obras grandiosas, planejadas e executadas pelo governo federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Entre elas, estavam três megausinas hidrelétricas: a de Belo Monte, no rio Xingu, a Jirau e a Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), em plena Floresta Amazônica. O projeto da SAE era monumental. A obra demandaria uma quantidade de cimento que daria para construir 40 Maracanãs e mais de 100 mil toneladas de aço, suficientes para erguer 18 Torres Eiffel. Depois de pronta, a usina atenderia mais de 45 milhões de pessoas das regiões Norte, Sudeste e Sul.

Para dar conta de uma construção desse porte, foi necessário desabrigar famílias e ocupar terras de comunidades indígenas. Durante oito anos, o consórcio que se formou para tocar a obra passou por embates regulatórios e protestos de ambientalistas. As obras atrasaram. O empreendimento, no papel, custava R$ 12 bilhões. Na prática, consumiu R$ 20 bilhões. A inauguração da usina foi em 2012, mas somente cinco anos mais tarde, em 2017, ela passou a operar com capacidade total.

Após sucessivas crises hídricas, a concessionária que forma a holding controladora da hidrelétrica, a Mesa, não conseguiu arcar com os financiamentos privados e do BNDES e agora deve, aproximadamente, R$ 15 bilhões. Em novembro de 2017, o prejuízo naquele ano chegava a R$ 845,7 milhões – o maior valor acumulado na história da dívida.

Desde 2014, por conta da sequência de períodos de seca, a SAE chegou a comprar energia no mercado por R$ 500 e receber R$ 140 pelo que conseguia produzir. A dívida foi crescendo. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia recomendaram à Agência Nacional de Águas (ANA) que suspendesse a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos concedidos a SAE, uma vez que a usina não havia cumprido as determinações da autarquia para pagamento de indenizações das áreas afetadas pela barragem da usina. De acordo com parecer técnico do MPF, havia uma falha na metodologia que gerou os valores a serem pagos.

Sócios em conflito

Em meio a tantos problemas, os acionistas da Mesa começaram a divergir fortemente sobre como conduzir a gestão da SAE. Como um passo final para a reestruturação de R$ 10 bilhões da dívida, a Mesa aprovou conversão de R$ 1 bilhão em aumento de capital, condição precedente do BNDES, principal credor, para os compromissos de renegociação da dívida como um todo. Em 2014, a Mesa tentou um aumento de capital de R$ 780 milhões para pagar uma cobrança do consórcio construtor da usina. A Cemig e a Andrade Gutierrez (controladora da SAAG Investimentos) mandaram a capitalização para questionamento em uma arbitragem, da qual saíram vencedoras no início de 2017. A operação foi cancelada, mas o valor já havia sido pago.

Como a Santo Antônio não tinha como devolver esses recursos, o montante se transformou em uma dívida de curto prazo com os sócios. São esses os créditos que serão convertidos em um aumento de capital. Apesar da aprovação, rumores indicavam que os sócios estariam em pé de guerra, já que se três dos sócios da concessionária vendessem suas participações, aceitando a conversão, os outros dois seriam diluídos. Ficou decidido, então, que o prazo para quitação da dívida fosse alongado, de 2034 para 2040. Cemig e Andrade Gutierrez entraram com mais um pedido arbitragem contra os demais acionistas da Mesa.

No final de setembro, uma nova capitalização de R$ 300 milhões foi motivo para embate entre os sócios da megausina do rio Madeira. Esses recursos são necessários para financiar as necessidades de curto prazo da empresa, incluindo o pagamento de serviço da dívida, e custos da exposição ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). Apenas a exposição ao GSF já custou mais de R$ 4 bilhões aos sócios em aportes de capital. A diferença, desta vez, é que a operação corre em paralelo à negociação para o refinanciamento das dívidas da concessionária com o BNDES e instituições que repassaram esse crédito.

Embora os sócios continuem brigando sobre o uso dos créditos, o principal obstáculo para a conclusão do reperfilamento era a extensão das garantias. No início de outubro, Furnas aportou, aproximadamente, R$ 209,6 milhões de um total R$ 261 milhões na Mesa. Parte do montante foi usado para liquidar o débito de R$ 71 milhões com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma vez que a concessionária da hidrelétrica não tinha feito os aportes de garantias das operações do mercado de curto prazo de energia do mês de agosto.

Procurados, Odebrecht, Cemig e BNDES não atenderam a reportagem. Andrade Gutierrez não quis se manifestar.

*Com supervisão de Flávia Tavares. 

Acesso restrito. Faça seu login ou cadastre-se agora.

Este conteúdo é exclusivo para assinantes Lexis 360

Cadastre-se gratuitamente

para ter acesso por 7 dias

ou

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.