Bolsonaro quer fundir agências reguladoras de transporte

Objetivo de unir ANTT, Anac e Antaq é evitar que dirigentes atrapalhem concessões no setor

Por Isabella Miranda - redação@lexisnexis.com.br

O presidente eleito Jair Bolsonaro está planejando fundir as agências reguladoras do setor de transportes. As atuais Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação (Anac) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) devem se transformar na Agência Nacional de Transportes, conforme as discussões que acontecem no escritório do governo de transição. As informações são do Estado de S. Paulo.

A junção das reguladoras tem por objetivo diminuir ou acabar com o aparelhamento político das agências.  De acordo com a equipe de transição, alguns dirigentes estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, o que pode atrapalhar o mandato do futuro presidente.

Caso a fusão não seja possível, há alternativas para tirar os dirigentes com mandatos a cumprir. Uma delas seria a abertura de processos administrativos contra eles, constrangendo-os a deixar os postos mesmo antes da conclusão das investigações. No caso da ANTT, a ideia é retirar o controle das mãos de Valdemar Costa Neto, do PR, que foi condenado no mensalão. Bolsonaro também deve afastar os indicados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) para a Antaq, pois seu gabinete de transição avalia a agência como “pouco operante”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, a fusão das agências não significa melhora. “Concentrar tudo numa superagência pode dificultar que ela desempenhe bem sua função. Fragmentada já é difícil, porque faltam recursos. O que se deve é reforçar as agências”.

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