Petrobras firma acordo para encerrar class action nos EUA

Estatal brasileira se dispôs a pagar US$ 2,95 bilhões a investidores que reclamam de prejuízos decorrentes da corrupção

Por Gabriela Freire Valente - redação@lexisnexis.com.br
Acordo deve ser aprovado por juiz de primeira instância
Acordo deve ser aprovado por juiz de primeira instância
Agência Petrobras de Notícias

A Petrobras chegou a um acordo para encerrar uma class action (ação coletiva) movida por investidores na Justiça dos Estados Unidos. A estatal brasileira informou via fato relevante que está disposta a pagar US$ 2,95 bilhões em indenização aos detentores de ações e títulos da companhia que se sentiram prejudicados pelos desvios de recursos revelados pela Operação Lava Jato. 

O acordo ainda será apreciado pelo juiz de primeira instância Jed Rakoff, da corte federal do distrito sul de Nova York. O objetivo da Petrobras é eliminar as demandas que estão em curso e possam surgir em eventuais ações futuras movidas por detentores de valores mobiliários da companhia nos EUA. A avaliação da estatal é de que o acordo minimiza significativamente o risco de um julgamento desfavorável que poderia “causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira” e afasta a possibilidade de a empresa ser levada a júri popular.

A proposta da petrolífera é pagar as indenizações em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e uma de US$ 984 milhões. O pagamento da primeira fatia deve ocorrer em até dez dias após a aprovação preliminar da Justiça. O segundo pagamento, ocorreria em até dez dias após a aprovação final e a última em até seis meses ou até 15 de janeiro de 2019.

Com o aval preliminar do juiz Rakoff, uma notificação será enviada aos envolvidos no caso. Eventuais objeções e a realização de audiências serão avaliadas antes da decisão definitiva. 

Em comunicado, a Petrobrás informou que as partes pretender pedir à Suprema Corte americana que a decisão sobre a admissibilidade de um recurso apresentado pela companhia seja adiada até a aprovação final do acordo. Espera-se que o tribunal apresente seu posicionamento na próxima sexta-feira (5).

Apesar de a estatal brasileira ter preparado seu caixa para o pagamento de eventuais multas e indenizações decorrentes da Lava Jato, o acordo para reparar os investidores americanos deve impactar o resultado do quarto trimestre de 2017 da companhia. 

A class action foi aberta contra a Petrobras em fevereiro de 2016 e a companhia sempre se apresentou como vítima do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. “O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras. No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade”, alegou a petrolífera. 

A Petrobrás ressalta que já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e que continuará buscando “medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis” pelos desvios. 

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