Árbitro revê decisão e autoriza aumento de capital da Oi

Decisão é oposta à de 26 de outubro que suspendia a operação

Por Isabella Miranda* - redação@lexisnexis.com.br
Divulgação/Oi

O árbitro de apoio Otávio Yazbek, da Câmara de Arbitragem do Mercado (Cam), reviu, na terça-feira 6, sua própria decisão que impedia a Oi de prosseguir com seu aumento de capital, conforme previsto no plano de recuperação judicial da empresa. A decisão é oposta à proferida no dia 26 de outubro, quando o árbitro suspendeu o aumento aprovado pelo conselho administrativo da empresa. Naquela ocasião, Yazbek já havia informado que voltaria a analisar a questão do aumento de capital depois de um prazo para manifestação das partes, que expirava na segunda-feira.

Na semana entre as decisões, foram apresentados argumentos da Oi e da Bratel S.À.R.L, empresa subsidiária da portuguesa Pharol, que iniciou o recurso arbitral em 3 de março – a Pharol é a terceira maior acionista da Oi e contesta os termos da recuperação judicial. Um dos argumentos que pode ter ajudado na mudança da decisão foi a homologação do plano de recuperação judicial da Oi S.A. e suas subsidiárias Telemar Norte Leste, Oi Móvel S.A, Copart 4 Participações S.A. e Copart 5 Participações S.A., pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 25 de outubro. A homologação aconteceu após análise de recurso interposto pela Oi e suas subsidiárias contra a sentença de 30 de julho, proferida pelo Juízo de Comércio de Lisboa, que sancionou o plano.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, na decisão da terça-feira, o árbitro manteve o indeferimento de outro pedido feito pela Pharol, em que a empresa pedia que as deliberações tomadas na assembleia geral extraordinária (AGE) realizada em 7 de fevereiro, à revelia da Oi, fossem aceitas. Essa assembleia, convocada pela Pharol, antiga controladora da Oi, acabou anulada pela Justiça. Na reunião, havia sido aprovada a abertura de ações de responsabilidade civil contra executivos da operadora.

*Com supervisão de Flávia Tavares

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