Decisivos para a operação Boeing-Embraer, acionistas brasileiros aguardam detalhes de contrato

BNDES e Previ terão papel fundamental em assembleia sobre o negócio

Por Marina Hernanz* - redação@lexisnexis.com.br

A venda da divisão comercial de aviões da Embraer para a Boeing dependerá dos posicionamentos da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar de serem acionistas minoritários, as regras do estatuto social da Embraer favorecem os brasileiros que têm participação no capital da empresa. O posicionamento dos principais acionistas minoritários sobre a questão, no entanto, ainda não é claro.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, o BNDES chegou a integrar o grupo de trabalho do governo federal que avalia o negócio entre as fabricantes, mas acabou se afastando das tratativas para evitar conflito de interesses. A Previ tentou contato com o banco de desenvolvimento para tratar do caso, mas o BNDES preferiu não trocar informações com o fundo.

Uma assembleia de acionistas da Embraer deve ser conduzida no início de dezembro para deliberar sobre o negócio com a Boeing. Entre os dirigentes da Previ, no entanto, ainda não há uma posição de voto definida acerca da transação. A área técnica do fundo calcula que uma decisão poderá ser tomada quando todos os números da operação forem divulgados. A previsão é de que os termos do acordo vinculante entre as fabricantes sejam anunciados em novembro, após o término da eleição presidencial. 

No rito descrito pelo estatuto social da companhia, os acionistas da brasileira devem ser consultados antes de o contrato ser submetido ao governo federal, que tem poder de veto na transação. Atualmente, quase 80% das ações da Embraer são negociadas na bolsa de Nova York e o restante, listado no Brasil. Como é determinado que os estrangeiros tenham poder de voto limitado a dois terços dos votos alcançados pelos brasileiros em assembleias, a participação mínima dos brasileiros é de 60% dos votos.

Embora a Previ tenha 3,91% e o BNDES 5,37% das ações da Embraer, sua atuação conjunta pode chegar a 30% dos votos em assembleias. Esse percentual pode ser maior, dependendo do comparecimento dos outros acionistas.

* Com a supervisão de Gabriela Freire Valente.

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