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Fatos relevantes - de 8 a 12 de outubro

Veja os destaques do comunicado de Itaú, Biotoscana, Embraer, Cosan, Banrisul e outros

Por Isabella Miranda* e Marina Hernanz*

Leia abaixo os destaques dos fatos relevantes emitidos pelas companhias abertas nesta semana, sob a ótica do direito societário:

12/10

Itaú Unibanco adquire 10,65 bilhões de ações do chileno Itaú CorpBanca
O Itaú Unibanco Holding, por meio de sua controladora ITB Holding Brasil Participações, adquiriu indiretamente mais de 10,65 bilhões de ações do Itaú CorpBanca, instituição financeira sediada em Santiago, no Chile, pelo valor de aproximadamente R$ 365 milhões. A transação aconteceu em decorrência de uma opção de venda de ações (put option) prevista no acordo de acionistas do Itaú CorpBanca, celebrado entre Itaú Unibanco e Corp Group e afiliadas. Com isso, a participação do Itaú Unibanco no Itaú CorpBanca é de, aproximadamente, 38,14%, sem alterações na governança do Itaú CorpBanca. Essa operação ocorreu por meio da aquisição de 100% do capital social de duas sociedades, a Saga II SpA e  Saga III SpA, que atualmente detêm as ações.

Acionistas da Biotoscana irão discutir alterações em seu Stock Plan
O Conselho de Administração da Biotoscana Investments decidiu, por unanimidade, convocar uma assembleia geral extraordinária dos acionistas para o próximo dia 31 para discutir as alterações à “Biotoscana Investments S.A. 2017 Stock Plan” previamente aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia. O movimento visa aumentar o valor das ações da companhia que podem ser emitidas sob o plano de 4% para 5,5% das ações emitidas e em circulação. Além de permitir que diretores e conselheiros da Biotoscana sejam elegíveis para a outorga de stock options e prêmios de ações e para consideração da implementação do programa de recompra de ações da companhia.

11/10
Conversão aumenta ações ordinárias no Banrisul
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. informou que foram convertidas 300 ações preferenciais de classe a (PNA) de sua emissão, em ações ordinárias (ON). A quantidade de PNA’s caiu de 1.540.909 para 1.540.609 enquanto as ON aumentaram de 205.060.832 para 205.061.132. 

Econ aprova processo contra governo após ação para suspender cobrança de pedágio
O conselho administrativo da Ecorodovias Concessões e Serviços S.A aprovou, em reunião do dia 5 de outubro, a propositura de ações judiciais pela empresa e por suas controladas Rodovias das Cataratas S.A. – Ecocataratas e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A., contra o governo do Paraná.  Essas ações vêm em resposta a um pedido de suspensão de cobrança de pedágio no Anel de Integração, no Paraná, feito na Justiça pela governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP). O pedido da governadora aconteceu devido à Operação Integração, na 55ª fase da Lava Jato, que aponta manipulação dos contratos e dos preços das tarifas para atender interesses das concessionárias. Foram presos alguns políticos e  representantes das seis concessionárias que cobram pedágio nas rodovias federais do Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná. Segundo a governadora, a partir do pronunciamento da Justiça, não está descartada a possibilidade de o governo do Estado pedir também o encerramento dos atuais contratos. 

Embraer divulga MoU com Boeing na íntegra
A Embraer S.A divulgou, na quinta-feira (11), a íntegra do memorando de entendimentos (MoU) que realizou com a Boeing Co. para combinar a operação das empresas. O documento foi apresentado via fato relevante após o Ministério do Trabalho ter tornado o MoU público. Ele apresenta detalhes como o esboço da estrutura societária da joint venture que será formada, a NewCo, assim como os contratos operacionais de longo prazo para possibilitar estabilidade e crescimento mútuos. O memorando estabelece a data de 05 de dezembro como a final para conclusão do processo de due diligence legal e financeira pela Boeing, a negociação e finalização dos documentos da operação e submissão da operação as autoridades concorrenciais competentes. Logo que terminado o processo, a operação será submetida à aprovação do governo, detentor da golden share, que pode vetar a formação da joint venture. Caso a operação seja aprovada, o cronograma do documento informa que será convocada uma assembleia extraordinária de acionistas para conclusão do deal. Como a transação será de longo prazo, foi estabelecido um lock-up de 10 anos, em que Boeing e Embraer não podem alienar as suas ações de emissão de NewCo para um terceiro que não seja considerado como afiliada.

Cosan cancela registro de emissor estrangeiro
A Cosan Limited informou que o pedido de cancelamento do seu registro de emissor estrangeiro categoria “A” foi deferido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quarta-feira (10).

Beta Securitizadora aprova cisão e redução de capital
Os acionistas da Beta Securitizadora S.A. aprovaram, em reunião de 27 de agosto, a cisão da companhia, que será realizada entre a Beta e a Banif Gestão de Ativos (Brasil) S.A.. Para a cisão ocorrer, o capital social da empresa foi de R$ 3,2 milhões para R$ 610 mil, tendo sido reduzidos mais de R$ 2,6 milhões. A Beta Securitizadora S.A. era o veículo de securitização de créditos imobiliários em emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) coordenadas pelo Banif Banco de Investimento Brasil.

Inepar começa processo de conversão de debêntures
A Inepar S.A. Indústria e Construções (Inepar) informou que iniciou o processo de conversão de debêntures em ações. O debenturista que tiver títulos custodiados na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) deve solicitar a conversão através de seu agente de custódia, que vai repassar o pedido para a Central Depositária da B3 S.A.. Após trâmites internos, o Banco Bradesco S.A, escriturador das ações, será avisado e terá até dez dias corridos, após o recebimento da notificação para entregar as ações para o titular. O debenturista cujos títulos estão fora da B3 deverá encaminhar solicitação de conversão ao Banco Finaxis S.A., requerendo a conversão, que será contemplada pelo Banco Bradesco S.A.. O prazo para recebimento das ações é o mesmo, de dez dias corridos após notificação.

Dynamo diminui participação na Cyrela
A Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações informou que a Dynamo, uma de suas acionistas, diminuiu sua participação na Cyrela para nível inferior a 10% do total das ações ordinárias emitidas pela empresa. Atualmente a Dynamo possui uma fatia de 9,89%, contando com cerca de 39 mil ações.

Kroton conclui compra de controle da Somos
Em comunicados separados, a Kroton Educacional S.A., a Saber Serviços Educacionais S.A, a Somos Educação S.A. e a Tarpon Investimentos S.A, informaram que a Kroton terminou o processo de compra do controle da Somos Educação, por aproximadamente R$ 4,6 bilhões. A Saber, holding da Kroton, foi quem realizou a operação, adquirindo 73,35% da Somos, por R$23,75 por ação. Foram
pagos R$ 4,1 bilhões foram entregues à vista e R$450 milhões foram depositados nas contas das companhias que venderam.

Azevedo & Travassos divulga cronograma para adequação de ações
O conselho administrativo da Azevedo & Travassos S.A. aprovou, em reunião do dia 10 de outubro, que a diretoria da companhia deve tomar as medidas cabíveis para que a cotação de suas ações esteja de acordo com o solicitado pelo mercado; também foi aprovado o cronograma para implantação do grupamento de ações da empresa. O cronograma inicia em 20 de novembro, com deliberações e apresentações em assembleias gerais extraordinárias (AGEs), e avança até 15 de janeiro de 2019, com previsão de implementação dos procedimentos para o grupamento.

RB Capital aprova alienação fiduciária de imóvel
A RB Capital Companhia de Securitização aprovou a liberação e o cancelamento da alienação fiduciária da fração ideal de 77,94% do domínio útil do Imóvel Tamboré. Essa liberação é constituída por um acordo entre a Proffito Holding Participações S.A., a Brazilian Securities Companhia de Securitização e a RB. Também foi autorizada a formalização de um outro acordo em que a Proffito cederá fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes, na qualidade de banco depositário, no valor de R$ 14 milhões, à RB e à Brazilian Securities. 

CPFL Energias Renováveis recebe aval da CVM para OPA
 A CPFL Energias Renováveis comunicou que, após uma longa disputa entre a State Grid Brazil Power Participações e os acionistas minoritários da companhia, a CVM aprovou oferta pública de aquisição de ações de emissão (OPA), para alienação indireta do seu controle acionário. Em razão do registro da OPA, a State Grid deverá publicar, até o próximo dia 22, edital detalhando os termos da oferta. As ações objeto da oferta são limitadas a pouco mais de 243 milhões de ações ordinárias de emissão da companhia, a serem pagas 100% à vista no valor de R$ 14,60 por ação - corrigido pela Selic desde 23/01/2017 até a data da liquidação (o equivalente ao valor de R$ 16,72 hoje) -, um montante aproximado de R$ 3,56 bilhões.

BR Pharma esclarece falta de apoio de alguns credores a seu plano de recuperação judicial
Em relação à notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, no último dia 10, de título “Credor contesta na Justiça plano do grupo BR Pharma”, a BR Pharma esclarece que a matéria faz referência ao plano de recuperação judicial, em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. Sendo assim, nesse momento, não há qualquer expectativa da retomada de negociação do Plano de Recuperação, ou da realização de nova assembleia geral de credores para discutir o assunto. Ressalta-se que a apresentação, deliberação e aprovação do plano de recuperação ocorreram dentro das normas aplicáveis e com aprovação da maioria dos credores. Alguns credores manifestaram-se apresentando discordâncias e questionamentos em relação a determinados aspectos do plano. Um exemplo é a Hypera, que quer a suspensão da homologação do plano de recuperação, mas não obtieve qualquer decisão favorável até o momento.

 

TPI esclarece especulações sobre falência do aeroporto de Viracopos
Em notícia veiculada pelo Jornal Valor Econômico, no último dia 10, sob o título “Anac retorna caducidade e complica vida de Viracopos”, consta, entre outras informações, que a eventual decretação da caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos causaria falência. A Triunfo Participações e Investimentos (TPI), controladora responsável por Viracopos, esclareceu que a notícia trata da cassação de uma decisão liminar que havia determinado a suspensão do processo administrativo tendente à decretação da caducidade, deflagrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Caso seja decretada a decadência do ativo, a falência é só um dos cenários possíveis.

Cade aprova sem restrições aquisição da Fibria pela Suzano
A Suzano Papel e Celulose recebeu, da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovação sem restrições da aquisição da Fibria Celulose. No entanto, a operação ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições para ser concluída. Até a data da consumação da transação, as companhias não sofrerão qualquer alteração na condução de seus negócios, permanecerão operando de forma independente.

QGEP Participações inicia processo de devolução de Camarão Norte à ANP
A QGEP Participações informou que deu início ao processo de devolução à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dos 45% que a companhia detém na descoberta de Camarão Norte, localizada ao sul do Campo de Manati, na Bacia de Camamu-Almada (BA). Após a avaliação de diversos planos de desenvolvimento e potencial unitização à área adjacente, o consórcio concluiu que a área não era economicamente viável e decidiu por sua devolução. O valor contabilizado pela QGEP referente à descoberta totaliza R$ 2 milhões.

 

Para STJ, discussões entre Oi e acionistas devem passar por arbitragem primeiro
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre o conflito de decisões dadas pelo Juízo da Câmara de Arbitragem do Mercado e o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, sobre o plano de recuperação judicial da Oi S.A.. O STJ decidiu que as discussões entre a empresa e seus sócios sobre os direitos previstos na Lei das S.A. devem ser submetidas ao juízo arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado, sem prejudicar o que for decidido no juízo da recuperação judicial, que poderá aprovar ou não as decisões do juízo arbitral. As decisões feitas pelo juízo da recuperação sobre o plano de recuperação ficam mantidas e ele permanece inalterado. A decisão tomada está sujeita a recurso. 

10/10

Petrobras America vai fazer joint venture com Murphy Exploration
A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A., firmou um contrato para formar uma joint venture (JV) com a empresa Murphy Exploration & Production Company – USA, subsidiária integral da Murphy Oil Corporation. A JV será composta por ativos em produção de petróleo e gás natural no Golfo do México, onde a Murphy será operadora com 80% de participação e a PAI com 20%. A transação envolverá um valor total de até US$ 1,1 bilhão, a ser recebido pela PAI, com compensação de US$ 900 milhões à vista, pela diferença de valor entre os ativos aportados pelas empresas no fechamento da operação. A Murphy Oil Corporation detém uma participação de 20% em quatro blocos em águas profundas na bacia de Sergipe-Alagoas. A conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a obtenção das aprovações governamentais norte-americanas aplicáveis, com previsão de fechamento ainda neste ano.

Atom esclarece que incorporação de acervo e cisão parcial foram aprovados em assembleia
A Atom Empreendimentos e Participações S.A. (Atompar) informou que a incorporação do acervo cindido pela Atom Consultoria Empresarial S.A. foi aprovada em assembleia geral extraordinária e aguarda autorização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como a reorganização societária envolvendo a Atom Participações e Atom Consultoria visa uma melhor separação das atividades desenvolvidas pelas companhias. O comunicado vem em resposta a um questionamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acerca da cisão parcial da companhia, a incorporação do acervo cindido e exercício do objeto social da empresa.

Natura vai incorporar subsidiária por R$ 1,9 milhão
A Natura Cosméticos S.A. informou que vai incorporar sua subsidiária integral Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., extinguindo a Natura Inovação. Os debenturistas da 5ª e 6ª emissões de debêntures da empresa aprovaram a realização da incorporação, assim como demais credores, faltando somente a aprovação dos acionistas. Por isso, a empresa convocou, para 1º de novembro, uma assembleia para deliberar sobre este assunto e aprovar também a contratação e nomeação da KPMG Auditores Independentes, que avaliou o patrimônio líquido contábil da Natura Inovação. A Natura estima que o valor de custos e despesas para efetivação da incorporação será de aproximadamente de R$1,9 milhão. 

Conselho da CEEE-D aprova assinatura de contrato após processo de concorrência
O conselho de administração da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) aprovou a contratação da Empresa Terceiriza Distribuidora de Materiais Elétricos LTDA -- EPP, depois de a companhia abrir um processo competitivo para um contrato de prestação de serviços. A vencedora do certame passará a atender ocorrências emergenciais e realizar serviços gerais e de rede aérea de distribuição de energia elétrica da gerência regional da companhia. 

CVM nega recurso de acionistas da CPFL 
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou o acolhimento de um recurso interposto por acionistas da companhia CPFL Energias Renováveis S.A. A medida tinha como alvo a Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) para alienação indireta do controle da CPFL Renováveis pela State Grid. Os acionistas questionam o montante oferecido por ação na oferta e defendem que ele seja revisto. Com o recurso, os minoritários tentavam reverter uma decisão da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SER) da CVM, dada no dia 27 de agosto.  

09/10

B3 é contratada para privatização da SPTuris
A São Paulo Turismo S.A. informa que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 6 de outubro, um despacho da Secretaria Municipal de Desestatização e Parceiras (SMDP), para a contratação da Brasil, Bolsa e Balcão (B3), como assessora processo de alienação das ações detidas pelo município na companhia. Será realizada uma  audiência pública referente ao processo de privatização, no auditório da B3, às 10h da manhã do dia 29 de outubro.

Liminar derruba decreto de intervenção na Paranaguá Saneamento
A Justiça do Paraná concedeu uma liminar suspendendo a intervenção do município de Paranaguá (PR) na Paranaguá Saneamento S.A., subsidiária da Iguá Saneamento S.A. A medida foi aplicada por meio de um decreto de 8 de outubro. Entretanto, a Justiça suspendeu a ação no mesmo dia, ao conceder a liminar em favor da Paranaguá Saneamento. A decisão tem efeito imediato e garante a retomada das operações da concessionária.

Vale submeterá investimentos em minas de cobreà aprovação do conselho
A Vale S.A. informou que não houve nenhuma deliberação do conselho administrativo da companhia referente à uma possível expansão em minas de cobre. O comunicado veio em resposta à uma nota veiculada pela agência de notícias Reuters, que relatava investimentos na ordem de US$ 1 bilhão. A companhia esclareceu que a proposta de segunda expansão do Complexo Minerário de Salobo será submetida ao conselho de administração e que a eventual ampliação se trata de um investimento plurianual, com limitado impacto no portfólio global da companhia.

Santander cria plataforma digital de seguros automotivos
O Banco Santander (Brasil) S.A. comunicou a criação de uma nova sociedade dedicada à emissão, oferta e comercialização de seguros de automóveis, de forma 100% digital. A nova companhia, a Santander Auto S.A., será controlada em 50% pela SANCAP Investimentos e Participações S.A., subsidiária do Santander Brasil, e em 50% pela HDI Seguros S.A.

Ecorodovias transfere EIL02 para subsidiária Econ
O conselho de administração da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. aprovou, na reunião de 28 de setembro, a transferência de 100% do capital social da EIL02 para a subsidiária Ecorodovias Concessões. A alienação de cerca de 3,3 mil ações foi avaliada em pouco mais de R$ 2 mil.

Fundo Parque D. Pedro compra prédio de shopping em Campinas
Os cotistas do fundo de investimento imobiliário Parque D. Pedro Shopping Center aprovaram a aquisição de 85% do Bloco 1B do Shopping Parque Dom Pedro, situado em Campinas (São Paulo), por cerca de R$ 13,09 milhões. O aval foi dado em reunião realizada na segunda-feira (8). Horas antes, os cotistas já tinham aprovado a aquisição de uma fatia menor, de 15%.

PDG aprova venda de terreno para baixa de hipoteca
Os titulares de certificados de recebíveis da PDG Companhia Securitizadora autorizaram, na reunião de terça-feira (9), a alienação do Terreno Padovani por de R$ 7,2 milhões. A venda deve ocorrer assim que o agente fiduciário da companhia baixar a hipoteca do terreno. O ativo era dado como garantia em favor da PDG no âmbito da emissão dos certificados de recebíveis. Os recursos serão utilizados conforme previsto no plano de recuperação judicial da PDG. 

Inepar conclui subscrição de debêntures para pagamento de credores
A Inepar S.A. Indústria e Construções, que está em recuperação judicial, concluiu a subscrição e escrituração das debêntures da 6ª e 7ª séries aprovadas em 2015. Os recursos obtidos serão destinados ao pagamento de credores quirografários, em cumprimento ao plano de recuperação judicial do Grupo Inepar. Já foram pagos R$ 1,1 bilhão dos créditos quirografários detidos por meio da entrega de valores mobiliários. A Inepar também informou que iniciará os procedimentos para emitir ações e uma nova rodada de debêntures, também aprovadas também em 2015.

08/10

Liminar que suspendia caducidade de Viracopos é cassada pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu cassar a liminar que suspendia o processo de caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo). A Triunfo Participações e Investimentos S.A. — detentora da concessão do terminal junto com UTC, Infraero e Egis Airport — informou o mercado sobre a determinação, resultado do acolhimento de um recurso interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A liminar teria impedido a execução da multa fixa pelo atraso na conclusão dos investimentos previstos no plano de exploração aeroportuária.

Petrobras inicia processo de venda da operação do Polo Lagoa Parda
A Petrobras S.A. iniciou a etapa de divulgação da oferta de cessão total de sua participação em três campos terrestres em produção — o Polo Lagoa Parda, composto pelos campos Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa Piabanha, no Espírito Santo. A companhia atualmente opera 100% da participação nos três locais.

Venda da Keystone Foods pela Marfrig é aprovada nos EUA
A Marfrig Global Foods S.A. informou que a venda da Keystone Foods foi aprovada pelo órgão antitruste dos Estados Unidos. A companhia segue aguardando outras aprovações necessárias para que o negócio seja concluído.

JSL aprova protocolo de incorporação da ECBC
O conselho administrativo da JSL S.A aprovou, na reunião de 3 de setembro, o protocolo e a justificação da incorporação da ECBC Participações Ltda. pela companhia. A incorporação vai gerar a extinção da ECBC e seu patrimônio líquido será alienado para a JSL. Também foi aprovada a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. como empresa responsável por avaliar o acervo líquido contábil da ECBC e elaborar um laudo. A incorporação resultará no aumento de capital da companhia.

Conselho administrativo da BRF aprova convocação de assembleia para alterar estatuto social
O conselho administrativo da BRF S.A. aprovou, em reunião realizada no dia 28 de setembro, a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE) para alterar o estatuto social da companhia com o objetivo de adequá-lo ao novo regulamento do Novo Mercado, que entrou em vigor a partir de 02 de outubro. A data da AGE não foi divulgada no comunicado.

Sul América Odontológico compra 100% da Prodent
A Sul América S.A informou que sua controlada indireta Sul América Odontológico S.A. firmou um contrato para adquirir 100% da Prodent Assistência Odontológica Ltda. A assinatura do documento foi realizada na segunda-feira (8) e o negócio foi avaliado em R$ 145,7 milhões. A continuidade da operação depende da aprovação prévia dos órgãos reguladores competentes.

Azevedo & Travassos estuda métodos de cotação para grupamento de ações
A Azevedo & Travassos agendou uma reunião com seu conselho administrativo, para a quarta-feira (10), com objetivo de deliberar sobre as medidas cabíveis para enquadrar a cotação das ações, conforme o regulamento de listagens, e para aprovação do cronograma de implantação do grupamento de ações da companhia. A empreiteira é alvo de pedidos de falência e tenta se reestruturar.

Acionista da Metalgráfica Iguaçu chega a 9,1% de participação na empresa
A Metalgráfica Iguaçu S.A. recebeu, em 4 de outubro, um comunicado do acionista Rodolfo Machioni Kesselring, informando o aumento de sua participação acionária para 19,3 mil ações preferenciais, totalizando agora 9,01% de fatia no capital social da companhia.

Amundi Luxembourg aumenta participação na Tupy
A Amundi Luxembourg ampliou sua participação na Tupy S.A. para 4,73% do capital da companhia. O volume representa cerca de 6,8 milhões de ações ordinárias. A Amundi também informou que este investimento é meramente estratégico e não tem por objetivo qualquer alteração do controle acionário ou administrativo da empresa, assim como não foram feitos contratos ou acordos que regulem o exercício de direito de voto.

Rumo aprova empréstimos de R$ 2,1 bilhões com BNDES e dá ativos como garantia
O conselho administrativo da Rumo Malha Norte S.A. aprovou, na reunião de 3 de setembro, dois contratos de financiamento entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), a Rumo Malha Norte S.A. e a Rumo S.A. O primeiro contrato terá valor de R$ 1,1 bilhão e beneficiará a Rumo Malha Norte, tornando a Rumo a interveniente controladora. Já no segundo contrato o financiamento será de mais de R$ 1 bilhão, em que a Rumo Malha Paulista S.A. será a interveniente executora do financiamento e a Rumo será interveniente controladora.

A garantia para ambos contratos é a cessão fiduciária de recebíveis e direitos emergentes da concessão e garantia corporativa com a Rumo S.A. Em casos específicos, o penhor de ações da Rumo Malha Norte S.A. também é considerado.

Banco do Brasil não consegue aprovar reforma estatutária da Cassi
O Banco do Brasil S.A. informou que a proposta de reforma estatutária da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) não foi aprovada por seus associados. A votação aconteceu entre 24 de setembro e 5 de outubro. Com o resultado, a previsão de aumento da despesa com o plano de benefícios de empregados de aproximadamente R$ 300 milhões em 2018 não se concretizará.

Acionistas e Cade aprovam aquisição da Jofund pela Fras-le
A Randon S.A Implementos e Participações informou que os acionistas da Fras-le e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deram o aval para que a controlada Fras-le S.A. adquirira a totalidade das ações da Jofund S.A. A operação foi fechada na sexta-feira (5). 

Transações da Qualicorp passarão por crivo de acionistas
O conselho de administração da Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.A decidiu que novas operações com partes relacionadas serão submetidas a assembleia de acionistas, além disso, criou um comitê de governança que vai orientar as melhores práticas para a companhia. A medida acontece depois de a assinatura de um acordo de não concorrência e do pagamento de uma indenização de R$ 150 milhões ser acertado com José Seripieri Filho, CEO e acionista fundador da companhia. Seripieri Filho renunciou a totalidade da remuneração variável como CEO nesse ano e se comprometeu a exercer, até o final deste exercício, a aquisição de ações da companhia no valor da indenização recebida por ele. 

 * Com a supervisão de Gabriela Freire Valente.

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