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Modelo de cláusula de auditoria

Autores: Ricardo Lara Gaillard, sócio, e Luiz Phillip Nagy Guarani Moreira, associado, ambos do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

ATUALIZADO

Faça o download do Modelo em Word.

Veja o item Condutas investigáveis.

O modelo apresentado de cláusula de auditoria tem como objetivo garantir a colaboração efetiva de terceiro contratado (ex.: prestador de serviço, fornecedor) no contexto de uma auditoria ou investigação realizada pela Contratante, mediante direito de acesso a documentos, informações e colaboradores da contratada.

[___]AUDITORIA DE COMPLIANCE

[___].1.A CONTRATADA declara e concorda expressamente que, durante o prazo de [vigência deste Contrato/outro prazo a ser definido cf. contexto], a CONTRATANTE poderá, a seu critério, solicitar que a CONTRATADA venha a fornecer documentos e/ou informações relacionados ao objeto deste Contrato e/ou o relacionamento entre as PARTES à CONTRATANTE ou terceiros por ela indicados (incluindo, mas não se limitando a, auditores externos ou assessores legais), como parte de verificação do cumprimento pela CONTRATADA das leis e normas aplicáveis às PARTES, e desde já compromete-se a colaborar efetivamente com eventuais solicitações da CONTRATANTE ou terceiros por ela indicados nesse sentido.

[__].2.Tipos de informações e documentos a serem fornecidos: a CONTRATADA compromete-se a, mediante solicitação formal da CONTRATANTE ou terceiros por ela indicados com base no item [__].1. acima, disponibilizar, em prazo de até [__] dias úteis, as seguintes informações e documentos: (i) cópias dos livros contábeis e fiscais da CONTRATADA; (ii) contratos, notas fiscais, comunicações escritas (incluindo e-mails) e outras documentações entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE e/ou entre a CONTRATADA e eventuais terceiros, relacionados à execução do objeto deste Contrato pela CONTRATADA; (iii) relatórios de despesas de colaboradores da CONTRATADA envolvidos na execução deste Contrato; (iv) [incluir outras previsões de documentos e informações que podem vir a ser pertinentes, considerando escopo e contexto do Contrato]

[__].3.Descumprimento da cláusula: a recusa ao cumprimento das disposições previstas nesta cláusula pela CONTRATADA será considerada infração grave e poderá ensejar motivo de rescisão contratual por justa causa pela CONTRATANTE, além do direito de retenção de pagamentos e suspensão do cumprimento de outras obrigações da CONTRATANTE, bem como na obrigação da CONTRATADA em indenizar a CONTRATANTE por eventuais perdas e danos decorrentes de eventual recusa.

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