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Estruture a área de compliance

Autor: Eduardo Camillo Pachikoski, sócio-fundador do PP&C Auditores Independentes

ATUALIZADO

É necessário que o profissional responsável pela implantação e condução do programa de compliance possua ou tenha condições de absorver um amplo conhecimento das leis, normas e regulamentos a que sua empresa está sujeita.

O profissional responsável pela condução do programa de compliance é denominado Compliance Officer. Há muitas divergências de opinião a respeito de qual a formação acadêmica ideal para esse profissional, se deve ser advogado, contador, administrador, entre outros. No entanto, o mais importante a ser observado na contratação do Compliance Officer são as seguintes características:

  • experiência profissional;

  • postura ética;

  • boa comunicação e desenvoltura para lidar em situações adversas;

  • firmeza de opinião; e

  • proatividade.

A visão do Compliance Officer deve ser muito mais abrangente do que apenas conhecer de leis e regulamentações. Esse profissional deve possuir uma visão ampla do negócio da empresa e boa fundamentação técnica na avaliação de riscos e controles. Para tanto é necessário que ele atualize-se constantemente e o mercado oferece diversas opções de cursos que abordam este tema.

Um modelo também adotado pelas empresas é a gestão do compliance pelo Compliance Officer interno, empregado CLT contratado diretamente pela companhia, e a terceirização do monitoramento das atividades identificadas como de maior risco, com empresa especializada.

O setor de compliance deve ser suficientemente dotado de recursos humanos, materiais e aparatos tecnológicos para atender de forma eficaz as necessidades organizacionais. Tais necessidades devem ser mensuradas baseando-se, principalmente, nos seguintes fatores:

  • porte da empresa;

  • dispersão geográfica da empresa;

  • quantidade de leis e regulamentos aos quais a empresa está exposta;

  • quantidade e grau de riscos a serem monitorados;

  • gravidade das consequências decorrentes de riscos eventualmente materializados;

  • quantidade e complexidade dos controles; e

  • apetite da alta administração pelo risco.

O cargo mais elevado na estrutura de compliance é o Chief Compliance Officer (CCO). Em caso de empresa com grande dispersão geográfica, é prudente que cada regional possua seu próprio CCO. É usual que empresas de pequeno porte tenham somente um CCO em sua estrutura. Por outro lado, existem empresas com centenas de pessoas nessa estrutura, como bancos e outras instituições financeiras, que são altamente reguladas.

Em resumo, a estrutura de compliance deve ser pensada caso a caso, ou seja, não há solução-padrão. O bom complianceé construído de acordo com cada situação e empresa, como um bom terno, sob medida.

Cada empresa deve avaliar seus riscos e controles para dimensionar sua estrutura da forma mais adequada e assegurar que os riscos estão satisfatoriamente monitorados.

Dica: para que o processo caminhe rapidamente, avalie terceirizar parte dessas funções com empresas especializadas.

Veja a seguir a Nota Prática Avalie os riscos.

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