Assine

Visão geral sobre arbitragem em M&A

Autores: Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista Advogados e Mariana Conti Craveiro, sócia-fundadora do ContiCraveiro Advogados

ATUALIZADO
Acesse aqui o infográfico de INFOGRÁFICO DE ARBITRAGEM EM M&A.

Para compreender os principais aspectos das arbitragens relativas a disputas em operações de M&A é preciso inicialmente esclarecer que existem diversos tipos de operação genericamente chamadas de M&A (como venda total, ou parcial e venda a acionista ou a terceiros) com possibilidade de surgimento de diferentes disputas e/ou peculiaridades para a arbitragem.

Na prática brasileira, algumas matérias são verificadas mais frequentemente como ensejadoras de disputas arbitrais em operações de M&A, de acordo com a fase em que elas se desenvolvem (fases preliminar, negocial, signing, closing e post-closing). São exemplos de temas frequentes o pagamento do preço e questões sobre a administração da sociedade.

Em vista das peculiaridades das operações de M&A, alguns aspectos devem ser levados em conta na redação não apenas da cláusula arbitral, como a compatibilidade das cláusulas compromissórias presentes nos diversos contratos que fazem parte da operação de M&A, a vinculação das partes e de terceiros à cláusula arbitral, procedimentos a serem seguidos no caso de arbitragem multiparte, a necessidade de clareza no tratamento de temas sujeitos à arbitragem, aspectos sobre a produção de provas, documentos, prazos e admissibilidade da arbitragem, além de eventuais formalidades de notificação perante a sociedade.

Veja os temas abordados neste subtópico:

Aspectos gerais de arbitragem em operações de M&A

Principais matérias de M&A submetidas à arbitragem

Pontos de atenção para arbitragens em M&A

Você está lendo 1 de 3 documentos liberados este mês

Cadastre-se gratuitamente

para ter acesso por 7 dias

ou

Por apenas

R$130,00

por mês no cartão de crédito

Cadastre-se gratuitamente e tenha acesso ao Lexis 360

Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.
Campo obrigatório.