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M&A de Startup e TI: compra e venda de participações societárias

Autores: Guilherme Potenza, sócio e Marcelo Shima, associado ambos do Veirano Advogados

Colaborador: Paula Bobrow, advogada do Veirano Advogados

ATUALIZADO

Sempre que se está diante de um M&A de saída de uma empresa de TI com a presença de credores (com títulos conversíveis), detentores de opções, bônus de subscrição, ou outros direitos de participação na empresa-alvo, é de suma importância considerar todos aqueles que teriam direito de participar dessa venda para a estruturação desse contrato principal.

Cap table

Cap table é uma ferramenta que consiste em um quadro esquemático que contempla toda participação societária, em número e percentual, possibilidade de diluições e direitos de votos de cada um dos sócios, atuais ou pretensos (por exemplo, através de debênture conversível ou stock option).

Trata-se de uma planilha que demonstra o quadro societário completo de uma sociedade, contemplando inclusive títulos, direitos ou valores mobiliários que dão direito a alguma parte de possuir participação na empresa-alvo (o que é conhecido como “em bases totalmente diluídas”), por exemplo:

Para a preparação de uma cap table é preciso considerar o número de ações a que o debenturista e os detentores de opções de compra teriam direito mediante conversão. O maior desafio do exercício é este: analisar os eventos e condições da conversão, e resumi-los numericamente num quadro que indique a participação que cada acionista ou potencial acionista possui.

No contexto de uma potencial venda da empresa-alvo, em M&A de saída, essa análise é de especial relevância na medida em que o debenturista terá o interesse (ou até o direito) de converter sua debênture diante do potencial evento de liquidez, enquanto que os detentores de opções muito provavelmente terão seu período de vesting acelerado em razão do mesmo evento de liquidez, e assim por diante.

O instrumento para esse alinhamento é a cap table, e os momentos da transação para isso são geralmente a due diligence e início das discussões em torno dos documentos definitivos. Com uma cap table pensada e discutida entre as partes, advogados e clientes evitam problemas futuros, como a necessidade de pagar algum stakeholder da empresa-alvo cujo direito não foi observado quando da venda.

Veja a seguir a Nota Prática M&A de Startup e TI: acordo de acionistas.

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