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Cláusula de declarações e garantias sobre funcionários e agentes

Revisado em: 02/08/2018

Faça o download da Cláusula em Word.

Veja a Nota Prática M&A de Startup e TI: Acordo de investimento e subscrição de ações.

Funcionários e Agentes. O Anexo [●] contém uma lista completa e precisa de todos os funcionários, profissionais autônomos, consultores, prestadores de serviços e agentes que trabalham, estão ou foram contratados pela Sociedade na data do presente, indicando para cada um deles o cargo ocupado e a taxa de remuneração atual, inclusive, entre outros, os acordos de comissão. A Sociedade não realizou ou se comprometeu a realizar qualquer aumento dos salários ou outra remuneração ou benefícios de quaisquer dos funcionários, profissionais autônomos, consultores ou agentes da Sociedade, exceto conforme exigido pela Lei aplicável.

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