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Cláusula de proteção às marcas comerciais e à propriedade intelectual

ATUALIZADO

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A Sociedade possui e tem pleno direito, titularidade e participação legal e inquestionável ou detém licenças válidas, ou de outra forma tem o direito válido e exequível de usar e de outra forma explorar, livres e desembaraçados de todos os Ônus, (i) todas as marcas comerciais, marcas de serviço, razão social, nomes de serviço, slogans, nomes de marcas, apresentação comercial, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio na Internet, websites, URLs e outros indicativos de fonte ou origem, juntamente com o fundo de comércio associado a qualquer um dos itens acima e, se houver, todos os pedidos de registro, registros, prorrogações e renovações correspondentes (“Marcas”), e (ii) todos os direitos de propriedade intelectual ou exclusivos de qualquer tipo, tais como, entre outros, patentes, modelos de utilidade, patentes de projetos, direitos autorais, todos os segredos de negócio, invenções, criações, ideias, tecnologias, desenhos em papel ou formato eletrônico (PDF, 2D ou 3D), toda e qualquer documentação relacionada ao controle eletrônico dos serviços, fórmulas, know-how, documentação técnica e comercial, informações confidenciais, aplicativos e programas de software para computador, informações exclusivas tangíveis e intangíveis ou materiais e, se houver, todos os pedidos de registro depositados, pedidos de registro a serem depositados e registros (“Propriedade Intelectual”) usados pela Sociedade em seu Negócio, conforme atualmente conduzido ou atualmente proposto para ser conduzido. O Anexo [●] contém uma lista autêntica, correta e completa de (A) todos os registros e pedidos de registro de Marca, nomes de domínio na Internet e Marcas relevantes não registradas, (B) todas as patentes, modelos de utilidade e patentes de desenho, quer concedidos, pendentes, bem como os pedidos de registro depositados e os pedidos de registro a ser depositados, (C) todos os registros e pedidos de registro de direitos autorais e banco de dados, e quaisquer outros registros e pedidos de registro de Propriedade Intelectual, (D) Software relevante; em cada caso dos itens de “A” a “D” acima, incluídos na (1) Propriedade Intelectual própria ou (2) Propriedade Intelectual licenciada, incluindo o(s) respectivo(s) titular(es), e, no caso de registros e pedidos de registro, as datas de depósito, emissão, registro, concessão, expiração e situação atual. Na medida em que a Sociedade estiver envolvida em um acordo de desenvolvimento conjunto, acordo de colaboração ou arranjo similar com a outra parte, relacionado com qualquer Marca ou Propriedade Intelectual usado ou previsto para ser usado no Negócio da Sociedade, a Sociedade detém todos os direitos de propriedade ou tem o direito válido e exequível de usar a referida Marca, ressalvadas aquelas pendentes de registro (conforme evidenciado em referido Anexo [●]), ou a referida Propriedade Intelectual derivada ou gerada por esses acordos, gratuitamente.

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