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Cláusula de inexistência de violação de terceiros a marcas ou propriedades intelectuais

Revisado em: 03/08/2018

Faça o download da Cláusula em Word.

Veja a Nota Prática M&A de Startup e TI: Acordo de investimento e subscrição de ações.

[No melhor conhecimento dos Fundadores,] (i) nenhum terceiro Violou nem está em Violação das Marcas ou das Propriedades Intelectuais de propriedade ou licenciadas para a Sociedade, e (ii) nenhuma Ação ou outra proposição está pendente ou tem sido ameaçada (A) contra qualquer terceiro pela Sociedade alegando a Violação de qualquer Marca ou Propriedade Intelectual, ou (B) que conteste qualquer marca ou propriedade intelectual em qualquer aspecto relevante, ou o direito, a titularidade ou participação de qualquer terceiro com relação a essa qualquer marca ou propriedade intelectual.

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