Cláusula de inexistência de violação de propriedade intelectual

ATUALIZADO

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Veja a Nota Prática M&A de Startup e TI: Acordo de investimento e subscrição de ações.

A atual condução dos negócios da Sociedade não Violou e não Viola nenhuma marca ou propriedade intelectual de terceiros. [No melhor conhecimento dos Fundadores,] nenhuma Ação ou outra proposição está pendente ou tem sido ameaçada (A) contra a Sociedade, diretor, conselheiro, funcionário ou agente da Sociedade alegando a Violação de qualquer marca ou propriedade intelectual de terceiros, ou (B) que conteste qualquer Marca ou Propriedade Intelectual em qualquer aspecto relevante, ou o direito, a titularidade ou participação da Sociedade com relação a essa Marca ou Propriedade Intelectual. “Violar” significa, com relação a qualquer marca ou propriedade intelectual de qualquer terceiro (inclusive, com relação a qualquer pedido de registro de patente publicada, supondo que esse pedido de registro seja emitido), quebrar, diluir, desapropriar ou de outra forma violar ou entrar em conflito com essa marca ou propriedade intelectual.

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