Cláusula de inexistência de titularidade em propriedade intelectual

ATUALIZADO

Faça o download da Cláusula em Word.

Veja a Nota Prática M&A de Startup e TI: Acordo de investimento e subscrição de ações.

Nem os Fundadores nem outra Pessoa direta ou indiretamente relacionada aos Fundadores e, [no melhor conhecimento dos Fundadores,] nenhum ex-sócio, conselheiro, diretor ou funcionário da Sociedade irá, imediatamente após o Fechamento, possuir qualquer direito, titularidade ou participação em qualquer Marca ou qualquer Propriedade Intelectual da Sociedade ou usado pela Sociedade.

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