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Produção de provas em arbitragem

Autor: Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista Advogados

Revisado em: 16/05/2017
Veja aqui o INFOGRÁFICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS.

A nota marcante na produção de prova no procedimento arbitral é a flexibilidade. Respeitado o contraditório e a ampla defesa, são livres as partes para definir métodos e formas e, caso não o façam, o tribunal arbitral terá liberdade para fazê-lo.

A prova documental é de grande importância na arbitragem, sobretudo documentos produzidos contemporaneamente aos fatos. Há marcadas diferenças entre os sistemas de common law e civil law, mas as regras da International Bar Association (IBA) representam uma razoável mistura entre os dois sistemas numa arbitragem internacional.

A audiência é o ápice do procedimento, não só pelo fato de que testemunhas poderão ser ouvidas longamente, ainda que tenham apresentado depoimentos escritos, mas também pela prática de os advogados apresentarem o caso aos árbitros antes da própria oitiva, o que facilita a identificação pelos julgadores dos principais pontos da disputa.

A prova técnica/pericial, por sua vez, pode ser realizada de diferentes formas, tanto pela apresentação de laudos particulares pelas partes, quanto pela indicação pelo tribunal arbitral de expert de sua confiança. Não é incomum que em casos muito técnicos, um ou dois dos árbitros também sejam técnicos na matéria em questão, ainda que seja sempre recomendável que o presidente do Tribunal Arbitral tenha formação jurídica para organizar o procedimento e redigir uma sentença arbitral.

Variados aspectos relacionados a outras áreas do conhecimento, como a engenharia (em suas diversas facetas), a contabilidade e a economia, acabam se tornando importantes na disputa entre as partes. É nesse contexto que se insere a prova pericial.

Veja os temas abordados neste subtópico:

Aspectos gerais da produção de provas

Prova documental

Prova oral

Prova pericial

Outros tipos de provas

Audiência de instrução

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