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Checklist de produção de provas

ATUALIZADO

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Veja a Nota Prática Aspectos gerais da produção de provas.

A nota marcante na produção de prova no procedimento arbitral é a flexibilidade. Respeitado o contraditório e a ampla defesa, são livres as partes para definir métodos e formas e, caso não o façam, o tribunal arbitral terá liberdade para fazê-lo. Por esta razão, é essencial que tantos as partes quanto os árbitros se atentem para alguns pontos, tais como:

  1. estabelecer um método de organização dos documentos no termo de arbitragem (uso de referências alfanuméricas e sumário dos documentos a serem produzidos no procedimento, podendo incluir o uso de core bundles e Redfern Schedule, se aplicável);

  2. discutir a utilidade de upload de petições e documentos em sistema de nuvem ou semelhante;

  3. a utilidade de se determinar um prazo final para apresentação de documentos;

  4. se houver documentos das partes que tenham informações sensíveis que representem segredo de negócio ou outras informações que devem ser confidenciais, dispor sobre forma de proteção com eventual tarja e controle de terceiro ou do tribunal arbitral sobre a tarja;

  5. organização da audiência e apresentação inicial por advogados e eventualmente técnicos;

  6. apresentação de depoimentos escritos pelas testemunhas;

  7. se o representante legal de uma parte poderá ouvir depoimento do representante legal da outra parte;

  8. estabelecer se as testemunhas poderão ouvir depoimento de outras testemunhas;

  9. definir método de produção de prova técnica; se as partes apresentarão laudos de assistentes técnicos; se o tribunal arbitral indicará perito(s) independentemente das partes; ou mesmo se será utilizado método alternativo como o Protocolo Sacks;

  10. considerar a utilização do hottubing, método no qual os técnicos são ouvidos conjuntamente, frente a frente, pelo tribunal arbitral;

  11. ponderar sobre a utilização do chess clock, como mecanismo de organização e alocação de tempo em audiência, de modo que sejam designados tempos equivalentes às partes;

  12. avaliar estrategicamente se outros meios de produção de provas podem ser utilizados no caso concreto para trazerem resultados relevantes para a disputa;

  13. avaliar, ainda, sugestões das regras do International Bar Association (IBA) sobre a Produção de Provas em Arbitragens Internacionais.

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