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Tendências da arbitragem

Autores: Luiz Olavo Baptista, advogado, presidente e fundador do Atelier Jurídico, e Mariana Cattel Gomes Alves, advogada associada do L.O. Baptista Advogados

ATUALIZADO

Com o avanço da globalização, a arbitragem acabou por desenvolver princípios, regras e modelos comportamentais autônomos, que refletem bem e são decorrentes de uma figura típica do direito privado, ao contrário do que ocorre com o processo judicial.

Procedimento

O processo judicial, tanto no Brasil como em outros países, ainda segue preso a tradições e formalismos que, além de dificultarem seu desenvolver, abrem a porta para inúmeras discussões sobre regras de procedimento. Com isso, afastam-se o julgador e as partes do exame do direito material e dos fatos.

Na arbitragem, o que vemos é o oposto: as regras procedimentais são poucas, simples e flexíveis. E a ênfase nas decisões dos árbitros é fundamentalmente dada no exame dos fatos e do direito material aplicável.

Vontade dos contratantes

Em geral, a tendência na arbitragem é a do respeito da vontade dos contratantes. E a interpretação se faz, via de regra, seguindo os cânones tradicionais da interpretação de contratos: boa-fé e pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes).

Árbitros

Há também uma inclinação para a escolha, como árbitros, de pessoas que acumularam experiências bem-sucedidas na prática profissional a que se dedicam (advocacia, engenharia, economia, etc.). Ela indica o desejo de soluções realistas e pragmáticas, dadas por pessoas que conhecem o ambiente de trabalho e as necessidades das empresas que atuam em determinado setor.

Vem-se notando um viés que pode indicar uma preferência por árbitros especializados em determinados setores da economia ou do Direito: propriedade intelectual, seguros, mineração, direito societário e, em grande parte, contratos empresariais.

Outra tendência crescente no âmbito internacional é o fato de que, ao redor de algumas câmaras com prestígio internacional, formam-se aglomerados de árbitros que, por conhecer as capacidades e qualidades profissionais dos colegas, tendem a limitar suas escolhas para aqueles com quem já tiveram a oportunidade de trabalhar.

Impacto econômico

No seio da transformação que a economia vem sofrendo e que fez com que o setor de serviços se tornasse progressivamente mais importante, a arbitragem tem sido vista como uma fonte de novos negócios e de geração de empregos. Esses aparecem não apenas para as organizações que dão suporte técnico às câmaras e tribunais arbitrais (tais como experts, empresas de estenotipia, gravação, tradução), como também em virtude da criação de um turismo de negócios (são exemplos os congressos, palestras, cursos sobre arbitragem que têm lugar no Brasil e no exterior). Daí também decorre o surgimento de departamentos voltados às arbitragens nas empresas de consultoria e escritórios de advocacia.

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