Modelo de pedido de esclarecimentos - Lexis 360
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Modelo de pedido de esclarecimentos

Revisado em: 13/12/2017

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Veja a Nota Prática Pedido de esclarecimentos.

Câmara xxxxxxxxxxx

Procedimento Arbitral Nº. XXXXXXX

REQUERENTES:

REQUERIDAS:

(REQUERIDAS E REQUERENTES, EM CONJUNTO, REFERIDAS COMO “PARTES”)

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS À SENTENÇA ARBITRAL

(Data)

........................................................................................................................................................................

Ilustres Árbitros,

Nos termos do art.... do Regulamento da Câmara xxxx, a Requerente (ou Requerida) e com fundamento no art. 30, da Lei 9.307/1996, apresentam, tempestivamente, o presente Pedido de Esclarecimentos, para que sejam sanadas (omissões, contradições ou obscuridades, ou todas), nos termos a seguir.

(descrever pontos questionados)

(conclusão e pedido)

Ante o exposto, requer a Requerente (ou Requerida) sejam sanadas todas as omissões e contradições apontadas nos itens acima, alterando-se, conforme pertinente, a fundamentação e o dispositivo da r. Sentença Arbitral.

Termos em que, aguarda deferimento.

(data)

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