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M&A por setor: Varejo

Autor: André Vertullo Bernini, sócio do Pinheiro Neto Advogados

Revisado em: 01/12/2017
Acesse aqui o INFOGRÁFICO DE M&A POR SETOR: VAREJO.

O setor de varejo caracteriza-se, principalmente, pela venda de produtos ao consumidor final (business-to-customerou, simplesmente, B2C), e abrange diversos ramos de comércio. No Brasil, as maiores empresas varejistas abrangem os ramos de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, supermercados e farmácias.

Para operações de fusões e aquisições, é muito importante entender que a própria dinâmica de geração de receita do setor de varejo envolve a necessidade de as empresas criarem canais de vendas adequados para comercializar os produtos, e também manter estoques para suprir a demanda gerada.

Apesar de o setor estar migrando gradualmente para o mundo virtual, a existência de lojas físicas continua a ser vital, e as questões de estoque (agora menos em lojas e mais em centros de distribuição) são de extrema importância.

Na fase da due diligence, os principais pontos de atenção no setor são relativos aos aspectos: imobiliários (licenças e permissões), trabalhistas (turnover excessivo), tributários (movimentação de cargas, inclusive entre Estados), e o tratamento dado ao estoque para fins de ajuste de preço.

O Share Purchase Agreement (SPA)/Quota Purchase Agreement (QPA) rege os termos sob os quais as ações/quotas serão alienadas (i.e., cálculo do preço de aquisição, eventual ajuste de preço, data do pagamento/fechamento etc.) e possue, além das cláusulas habituais, também as típicas do setor, como as relativas ao estoque e às licenças. Entre os contratos acessórios, destacam-se o contrato de locação, pois na maioria dos negócios o estabelecimento da loja é alugado, e, mais eventualmente, contratos que regem o uso de marcas.

Veja os temas abordados neste subtópico:

Cenário atual e perspectivas

Atos preparatórios e due diligence

Contratos principais e acessórios

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