Modelo de ordem procedimental para audiência de instrução - Lexis 360
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Modelo de ordem procedimental para audiência de instrução

Autor: Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista Advogados

Revisado em: 23/05/2017

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Veja a Nota Prática Audiência de instrução.

NOTA: O conteúdo deste modelo deve ser avaliado e adaptado às necessidades das partes, do Tribunal Arbitral e/ou da Instituição para a aplicação ao caso concreto.

[Instituição Arbitral]

Procedimento Arbitral n. [●]

Tribunal Arbitral: [Árbitro Presidente]

[Coárbitro 1]

[Coárbitro 2]

ORDEM PROCEDIMENTAL N. [●]

Requerente(s): [●]

Requerido(s): [●]

O Tribunal Arbitral, constituído para dirimir a disputa acima identificada,

CONSIDERANDO o cumprimento do cronograma procedimental previsto no Termo de Arbitragem no item [●]; e

CONSIDERANDO a apresentação de especificação de provas apresentada pelas partes na [data],

DECIDE

1. Designar audiência de instrução para oitiva das partes e das testemunhas às [horário] do [dia], a se realizar na sede da [instituição arbitral], situada em [endereço].

2. A audiência terá por escopo a apresentação oral dos argumentos das partes, bem como a oitiva do Requerente e do Requerido, seguida do depoimento das testemunhas arroladas, a fim de possibilitar ao Tribunal Arbitral uma compreensão melhor do contexto em que as relações jurídicas entre as partes se desenvolveram.

3. A audiência durará o tempo que for necessário para cumprimento das etapas a seguir descritas, fixando-se desde já um intervalo para almoço, de duração de 1:30 h, cujo início será determinado no curso dos trabalhos.

4. Assim, inicialmente, a audiência será estruturada da seguinte forma:

(i) Caso haja interesse das partes (a ser manifestado no início da audiência), realizar-se-á apresentação oral dos advogados, pelo prazo de [●] minutos/horas] cada, iniciando-se pelos advogados do Requerente, seguido dos advogados do Requerido. Os advogados das partes poderão se valer, à sua conveniência, de apresentação de PowerPoint ou outro recurso audiovisual, desde que cópias impressas e coloridas de todo material sejam disponibilizadas ao Tribunal Arbitral, à parte contrária e à [instituição arbitral] no início da audiência;

(ii) Em seguida, tomar-se-á o depoimento do Requerente e, na sequência, do Requerido, cuja presença pessoal é desde já determinada pelo Tribunal Arbitral. As partes serão inquiridas inicialmente pelos advogados da parte adversa e, em seguida, pelos seus respectivos advogados. Após essa primeira rodada de perguntas, será facultada aos advogados uma segunda rodada, em que as partes poderão ser reperguntadas sobre assuntos que tenham sido objeto de inquirição na primeira rodada, respeitando-se a ordem supradescrita;

(iii) Por fim, tomar-se-á o depoimento das testemunhas do Requerente e, logo em seguida, das do Requerido. Quanto à forma de oitiva das testemunhas, iniciar-se-á a inquirição direta pelo advogado da parte que arrolou a testemunha, seguindo-se às perguntas do advogado da parte contrária.

5. O Tribunal Arbitral poderá intervir a qualquer momento durante a audiência, formulando perguntas às partes, aos seus advogados e às testemunhas, conforme seu julgamento de necessidade, utilidade e conveniência para formação de sua convicção.

6. O Tribunal Arbitral poderá mudar a ordem determinada acima, bem como organizar a audiência de outra forma, se assim entender necessário durante o curso dos trabalhos.

7. Eventuais matérias não regulamentadas nesta Ordem Procedimental serão definidas, em audiência, pelo Tribunal Arbitral.

8. Havendo necessidade de tradução simultânea para o depoimento pessoal das partes ou de suas testemunhas, as partes deverão coordenar, juntamente à [instituição arbitral], para que tais serviços estejam disponíveis na data da audiência.

9. Por fim, as partes deverão diligenciar juntamente à [instituição arbitral] para providenciar serviços de degravação e estenotipia.

[Local], [●] de [mês] de [ano].

[Árbitro Presidente]

Presidente do Tribunal Arbitral,

com a concordância dos Coárbitros

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