Depois do surgimento do conflito

Autores: Luiz Olavo Baptista, advogado, presidente e fundador do Atelier Jurídico, e Mariana Cattel Gomes Alves, advogada associada do L.O. Baptista Advogados

ATUALIZADO

Eclodindo o conflito, e tendo-se escolhido resolvê-lo por arbitragem, outras questões devem ser consideradas pelo empresário.

Objetivo estratégico da arbitragem

Antes de se recorrer ao procedimento arbitral, convém avaliar o objetivo estratégico da arbitragem (considerando o impacto que ela pode causar sobre a atividade econômica das partes e os custos envolvidos no litígio) e ponderar se de fato não existe a possibilidade de se chegar a um acordo com a parte contrária (“mais vale um mau acordo que uma boa demanda”, diz a sabedoria popular).

O acordo nem sempre é possível antes da instauração da arbitragem ou mesmo no início do procedimento. No entanto, no curso da arbitragem, a possibilidade de um acordo que antes não existia pode surgir, o que, em parte, depende do modo como o caso é conduzido pelos árbitros e pelos advogados das partes.

Escolha do advogado

A escolha do advogado que representará as partes na arbitragem é outra decisão relevante a ser tomada pelo empresário.

Dependendo das circunstâncias que envolvem o caso, deve-se avaliar se é mais útil um advogado com perfil mais conciliador do que agressivo. Em geral, uma das causas de escolher a arbitragem é fugir da agressividade da postura e da linguagem utilizadas no Judiciário, que tornam relações posteriores ao caso raras e difíceis.

Deseja-se que a arbitragem não prejudique o relacionamento entre as partes, limitando-se a ser apenas o meio de obter uma opinião independente e vinculante sobre qual é a melhor solução do ponto de vista do fato e do direito, que não prejudique negócios futuros.

Além disso, é útil que o advogado tenha conhecimento dos negócios entre as partes, em especial aquele objeto da disputa.

Escolha do árbitro

A escolha do advogado pode influir na escolha do árbitro. Como se sabe, a qualidade da arbitragem está diretamente relacionada à dos árbitros. Por exemplo, conflitos relativos à mineração, ao direito da construção ou a seguros costumam acentuar a necessidade de o árbitro ter algum conhecimento sobre a matéria (ser habitualmente negociador ou redator de contratos nessas áreas, ter atuado em casos envolvendo essas matérias etc.).

Escolha de experts

Matérias especializadas e de caráter usualmente técnico beneficiam-se da atuação de um expert desde o início (por exemplo, economista, contador, engenheiro, geólogo), para ajudar os advogados na escolha das questões a serem discutidas e da forma como devem ser abordadas. Esse expert não precisa ser forçosamente o mesmo a preparar os laudos que a parte apresentará aos árbitros como prova técnica, ou que fará as críticas às opiniões expressas pelos experts da parte contrária e, eventualmente, do perito indicado pelo tribunal arbitral.

Recomenda-se que o expert que elaborará o laudo a ser entregue ao tribunal arbitral tenha facilidade de exposição e clareza ao traduzir o jargão técnico para a linguagem do dia a dia; o papel desse expert é dar tranquilidade e segurança aos árbitros na compreensão e decisão de questões técnicas, que geralmente estão fora do seu domínio de conhecimento. Uma das causas da utilização dos dois tipos de experté o fato de que o segundo possa ser independente e aceito como tal pelos árbitros.

Veja também a Nota Prática Prova pericial.

Calendário da arbitragem

Quando da elaboração dos calendários da arbitragem, convém manter-se vigilante para que os prazos para a apresentação de laudos técnicos e das manifestações em geral não sejam desnecessariamente longos, pois isso agrava os custos da arbitragem.

Veja também a Nota Prática Cronograma do procedimento arbitral.

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