Cláusula de não concorrência - Lexis 360
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Cláusula de não concorrência

Revisado em: 25/11/2016

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Cada Vendedor não poderá no período após a Data de Fechamento e durante o período de [recomenda-se que esse prazo não exceda 5 anos] anos após a data em que o Vendedor tenha encerrado qualquer tipo de relação com a Empresa, seja direta ou indiretamente:

  • concorrer com a Empresa ou interferir com as atividades e interesses da Empresa em qualquer parte do território nacional, seja diretamente ou por intermédio de pessoas físicas, pessoas jurídicas, sociedades relacionadas, contratos, acordos ou qualquer outra forma;

  • contratar ou tentar contratar qualquer funcionário, administrador ou prestador de serviços da Empresa, ou ainda induzir ou tentar induzir qualquer deles a encerrar seu relacionamento com a Empresa.

A violação das obrigações acima pela Vendedora acarretará em uma multa de R$ [●], além do pagamento de indenização suplementar caso o prejuízo do Comprador seja superior ao valor da multa. Os Vendedores reconhecem expressamente que o pagamento dos valores a eles devidos nos termos do presente Contrato constitui contrapartida suficiente para a assunção das obrigações acima.

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