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Infográfico de Private Equity no Brasil

Revisado em: 14/06/2017
COMUNICADO IMPORTANTE

A ICVM 578 foi publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2016 e revogou:

  • integralmente, as ICVM 209, 225, 236, 246, 253, 278, 363, 368, 391, 406, 453, 460, 496, 501, 535 e 540;

  • os arts. 1º, 2º, 5º e 6º da ICVM 435;

  • o art. 15 da ICVM 450;

  • os arts. 2º e 4º da ICVM 498; e

  • o art. 3º da ICVM 549.



De acordo com a nova ICVM 578, os Fundos de Investimento em Participações que já tenham obtido registro de funcionamento na data de publicação da citada Instrução devem se adaptar às novas disposições no prazo de até 12 meses após a data de sua publicação, ou, imediatamente, caso iniciem oferta pública de cotas registrada ou dispensada de registro na CVM após a data de publicação da ICVM 578.

A ICVM 578 entrou em vigor na data de sua publicação. Veja aqui a íntegra da ICVM 578, de 30/08/2016.

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