Modelo de alteração de contrato social – Redução de capital

ATUALIZADO

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Veja a Nota Prática sobre Redução de capital.

[●] Ltda.

CNPJ/MF n. [●]

NIRE [●]

Alteração do Contrato Social

Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados:

(A) [sócio 1], [qualificação]; e

(B) [sócio 2], [qualificação];

únicos sócios, representantes da totalidade do capital social da [●] Ltda., [●] (a “Sociedade”);

têm entre si justo e acordado, nos termos do art. 1.072, § 3º, da Lei 10.406, de 10 de janeiro 2002, conforme alterada de tempos em tempos, alterar o Contrato Social da Sociedade, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:

1. Os sócios decidem alterar o Contrato Social da Sociedade em conformidade com as deliberações tomadas na Reunião de Sócios da Sociedade realizada em [●], cujo extrato da ata foi devidamente publicado no Diário Oficial e no [jornal de grande circulação], conforme cópias anexas, a respeito da redução desproporcional do capital social da Sociedade no valor de R$[●] ([●]), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil, mediante o cancelamento de [●] ([●]) quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade do [Sócio 1] (a “Ata de Reunião de Sócios”).

1.1. Em virtude (i) do cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação da Ata de Reunião de Sócios; e (ii) da inexistência de oposição de credores da Sociedade no prazo mencionado no item (i) acima, os sócios decidem aprovar a efetiva restituição ao [Sócio 1], desproporcionalmente às participações por eles detidas no capital social da Sociedade e com a expressa anuência do [Sócio 2], de [●] ([●]) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da [●] S.A., [●], detidas pela Sociedade;

2. Em decorrência das alterações verificadas acima, os sócios decidem alterar a Cláusula [●] do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

Cláusula [●]Capital Social

[●]. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$[●] ([●]Reais), dividido em [●] ([●]) quotas iguais, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:

(a) o sócio [●] possui [●] ([●]) quotas, no valor total de R$[●] ([●] Reais); e

(b) o sócio [●] possui [●] ([●]) quotas, no valor total de R$[●] ([●] Reais).

§1.º A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas respectivas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.

§2.º As quotas da Sociedade são indivisíveis em relação à Sociedade.”

3. Por fim, os sócios da Sociedade resolvem consolidar o Contrato Social da Sociedade, passando o mesmo a vigorar, com as alterações indicadas nos itens acima já implementadas, com a seguinte nova redação:

Contrato Social

da

[●]Ltda.

[●]”

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento de Alteração do Contrato Social da [●] Ltda., em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo.

[●], [●] de [●] de [●]

Sócios:

__________________________________

[Sócio 1]
__________________________________

[Sócio 1]

Testemunhas:

1. _________________________________.

Nome: .....................................................................................

RG: ...................................................................

CPF: .................................................................
2. _________________________________.

Nome: .....................................................................................

RG: ...................................................................

CPF: .................................................................

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