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Modelo de Ata de Reunião de Sócios – Redução de capital

ATUALIZADO

Veja o Modelo de ata em Word.

Veja a Nota Prática sobre Redução de capital.

[●] Ltda.

CNPJ/MF n. [●]

NIRE [●]

Ata de Reunião de Sócios

Realizada em [●] de [●] de [●]

1. Data, Hora e Local:Realizada aos [●] ([●]) dias do mês de [●] de [●], às [●] horas, na sede social da [●] Ltda. (a “Sociedade”), localizada na [●].

2. Presença e Convocação:Presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação e estando regularmente instalada a reunião, nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e em vigor (o “Código Civil”).

3. Mesa: Presidente: [●]

Secretário: [●]

4. Ordem do Dia:Deliberar sobre a redução desproporcional do capital social da Sociedade, no valor de R$[●] ([●]) por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade dos sócios.

5. Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue:

(a) aprovar a redução desproporcional do capital social da Sociedade no valor de R$[●] ([●]), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de [●] ([●]) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma, todas de titularidade do sócio [●], passando o capital social da Sociedade de R$[●] ([●]), dividido em [●] ([●]) quotas, para R$[●] ([●]), dividido em [●] ([●]) quotas, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma;

(a.1) aprovar, uma vez eficaz a redução de capital ora deliberada, a restituição ao sócio [●], desproporcionalmente às participações dos sócios no capital social da Sociedade e com a expressa anuência do [outro sócio], de [●] ([●]) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da [●] S.A., [●], detidas pela Sociedade;

(b) consignar que as deliberações aprovadas no item “a” acima somente torna-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor; e

(c) autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade.

6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente – [●]; Secretário – [●]. Sócios: [●]; e [●].

[●], [●] de [●] de [●]

___________________________________

[●]

Presidente e Sócio
___________________________________

[●]

Secretário e Sócio

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