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Adquirente: fundo de investimento constituído no Brasil

Autor: Luiz Felipe Centeno Ferraz, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Colaborador: Pedro Correa Falcone, advogado pleno do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Revisado em: 30/03/2017

Não existem impactos tributários na aquisição de participação societária por um fundo de investimento, o qual simplesmente registrará o custo na transação pelo valor incorrido, assim como nos casos de aquisição via pessoa física ou jurídica; no entanto, efeitos tributários podem ser verificados em relação a determinado item de transação, por exemplo, a incidência de ITBI na aquisição de bem imóvel urbano.

Veja a seguir a Nota Prática Adquirente: investidor não residente.

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