Alienante: investidor não residente - Lexis 360
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Alienante: investidor não residente

Esta Nota Prática trata da análise dos tributos incidentes em operações de alienação, a qualquer título, de bens e direitos localizados no país, por um investidor não residente (seja ele pessoa jurídica, pessoa física, fundo de investimento ou de qualquer outra natureza prevista em lei) para adquirentes residentes ou domiciliados no Brasil ou no exterior. A abordagem destaca a incidência do imposto de renda no ganho de capital.

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