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Transformação

Autor: Ana Carolina Passos, sócia do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Colaborador: Fernando Xavier, associado do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Revisado em: 07/07/2016

A transformação de sociedade consiste na “operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro” (art. 220 da Lei das S.A.), e é utilizada de acordo com os interesses da própria sociedade ou de seus sócios ou acionistas.

Esse tipo de operação visa adequar a sociedade ao regime mais apropriado para seu porte, com vistas, por exemplo, à responsabilidade pessoal dos sócios, ao tratamento tributário aplicável ou às regras de governança corporativa, transformando-a de um tipo societário para outro mais simples ou mais complexo, sem que haja sua dissolução e liquidação, preservando, assim, suas operações.

É comum haver a transformação de uma sociedade limitada, cujo crescimento demande uma estrutura societária melhor (por exemplo, a possibilidade de emissão de instrumentos de dívida ou a existência de regras de governança corporativa mais sofisticadas), em sociedade por ações; ou ainda a transformação de uma sociedade por ações de capital aberto, que não apresente o desempenho econômico esperado, em sociedade limitada, a fim de ter seus custos de manutenção e riscos diminuídos.

Tendo em vista a crescente importância desse tipo de operação, dedicou-se uma Nota Prática exclusivamente à Transformação de S.A. de capital fechado em Ltda.

Veja outros tipos de operações de reorganização tratados neste subtópico:

Incorporação

Incorporação de ações

Cisão

Drop down

Redução de capital

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