Cláusula de não concorrência

Autor: Carlos Ragazzo foi conselheiro e superintendente-geral do CADE e atua como professor na FGV

ATUALIZADO

Faça o download da Cláusula em Word.

Veja o item Cláusula de não concorrência na Nota Prática Questões concorrenciais em contratos.

NOTA DO AUTOR: Este tipo de cláusula é muito específico de cada operação, pois depende do negócio sendo adquirido e a área de atuação.

A Vendedora, pelo período de 5 anos, se compromete a não desenvolver, seja direta ou indiretamente, quaisquer atividades que concorram com o Negócio sendo adquirido, exceto se de outra forma consentido por escrito pela Compradora.

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