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Checklist Background Check

Autor: Renato Tastardi Portella, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Revisado em: 07/04/2017

Faça o download do Checklist em Word.

Veja a Nota Prática Due diligence e mitigação dos riscos.

  1. Revisão de notícias disponíveis em mídias, redes sociais e principais veículos de comunicação digital

    1. Pesquisa no website Google.com pelo nome da pessoa pesquisada combinado com as seguintes palavras-chave: corrupção, fraude, propina, crime, multa, ilegal, suborno, improbidade, acusado, acusação, investigado, investigação, processo e processada. As palavras-chave podem variar de acordo com o caso e com o escopo da investigação

    2. Análise dos resultados obtidos e seleção do conteúdo relevante para a investigação, priorizando casos que noticiem envolvimento da companhia e de seus sócios com crimes, corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro etc., bem como outros capazes de afetar negativamente a reputação da pessoa pesquisada

  2. Revisão de processos em nome da companhia e de seus sócios

    1. Pesquisa por processos no Supremo Tribunal Federal

    2. Pesquisa por processos no Superior Tribunal de Justiça

    3. Pesquisa por processos, em primeira e segunda instâncias, nos Tribunais de Justiça dos estados onde estão localizados os endereços da companhia e de seus sócios

    4. Pesquisa por processos, em primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Regionais Federais onde estão localizados os endereços da companhia e de seus sócios

    5. Pesquisa por processos, em primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Regionais do Trabalho onde estão localizados os endereços da companhia e de seus sócios

    6. Análise dos processos encontrados, visando identificar aqueles que tenham relação com crimes, corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro etc., e outros capazes de afetar negativamente a reputação da pessoa pesquisada

    7. Identificação do status e das principais decisões dos processos relevantes encontrados

  3. Revisão de certidões emitidas em nome da companhia e de seus sócios

    1. Emissão de certidões dos cartórios de protesto localizados nos endereços da companhia e de seus sócios

    2. Emissão de certidões de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal

  4. Revisão de resultados obtidos através de pesquisas em listas de sanções mantidas por autoridades públicas

    1. Pesquisa pelo nome da companhia e de seus sócios no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – Ceis, mantido pela Controladoria-Geral da União

    2. Pesquisa pelo nome da companhia e de seus sócios no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – Cadin, mantido pelo Banco Central do Brasil

    3. Pesquisa pelo nome da companhia e de seus sócios no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa – CNCIA, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça

    4. Pesquisa pelo nome dos sócios da companhia no Cadastro Integrado de Condenação por Ilícitos Administrativos – Cadicon, mantido pelo Tribunal de Contas da União

    5. Revisão de eventuais doações políticas realizadas pela companhia ou por seus sócios

    6. Pesquisa no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral pelo nome da companhia e de seus sócios visando identificar doações para campanhas políticas realizadas nos últimos 5 anos

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