Checklist – Due diligence: partes relacionadas

Autor: José Barreto Netto, sócio do Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados

ATUALIZADO

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Veja a Nota Prática Due diligence: partes relacionadas.

CHECKLIST – DUE DILIGENCE: PARTES RELACIONADAS
  1. Mapear toda pessoa ou entidade que tiver, direta ou indiretamente, qualquer grau de relacionamento com a empresa-alvo, entre elas:

    1. quotistas, acionistas ou seus familiares próximos

    2. sociedades subsidiárias e/ou controladoras e/ou coligadas

    3. membros da administração, dos conselhos e da diretoria ou seus familiares próximos

  2. Solicitar documentos que comprovem as transações realizadas entre as entidades relacionadas, a fim de identificar a existência de eventual onerosidade excessiva ou de possíveis riscos associados a conflito de interesses

  3. Atentar para os termos e condições dos contratos celebrados com as partes relacionadas

  4. Verificar se os negócios celebrados entre a empresa-alvo e suas partes relacionadas foram efetuados em condições semelhantes às que seriam aplicadas às partes não relacionadas

  5. Nas companhias abertas, verificar se todas as operações realizadas entre a companhia-alvo e as partes relacionadas foram divulgadas e justificadas com transparência (ICVM 480)

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