Cláusula conferindo direito ao investidor de PE de nomear membro da diretoria executiva - Lexis 360
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Cláusula conferindo direito ao investidor de PE de nomear membro da diretoria executiva

Revisado em: 13/06/2017

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Veja a Nota Prática Private equity: pontos relevantes.

"1.1 Diretoria. A Diretoria será composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, para um mandato de 1 (um) ano, facultada a reeleição, conforme estabelecido neste Acordo de Acionistas, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores conforme designação no Estatuto Social da Companhia, ou eventualmente sem designação específica. Deverão ser apontadas para os cargos de Diretor apenas pessoas de reputação ilibada, de comprovada experiência prática na área de sua atuação e com residência no Brasil.

1.1.1 Eleição e Destituição. O Fundo terá o direito de indicar (e destituir) o Diretor Financeiro da Companhia. A indicação do Diretor Financeiro pelo Fundo deverá ser ratificada pelo Conselho de Administração e poderá ser vetada pelo Acionista Original, de forma justificada e apenas com base em questões éticas e de reputação e/ou de capacitação do profissional indicado. O Acionista Original terá o direito de indicar (e destituir) o Diretor Presidente da Companhia. A indicação do Diretor Presidente pelo Acionista Original deverá ser ratificada pelo Conselho de Administração e poderá ser vetada pelo Fundo, de forma justificada e relacionada apenas com base em questões éticas e/ou de capacitação do profissional indicado.”

NOTA: Geralmente o investidor de PE negocia direito de nomear o diretor financeiro da companhia investida. No exemplo citado, o investidor indica, mas o acionista original tem o direito de vetar o direito financeiro indicado (o mesmo vale para o diretor executivo indicado pelo acionista original, que poderá ser vetado pelo investidor pelos motivos elencados). Nesses casos, pode ser uma estabelecida uma sistemática para evitar que a parte contrária vete seguidamente os profissionais indicados pelo investidor, como, por exemplo, a sistemática de lista tríplice, em que o investidor indica três profissionais e a parte contrária escolhe dentre os profissionais indicados.

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