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Cláusula de retenção de cópias de informações confidenciais

Revisado em: 13/06/2017

Faça o download da Cláusula em Word.

Veja a Nota Prática Private equity: pontos relevantes.

“Caso a Parte Receptora decida não prosseguir com a Transação ou caso solicitado pela Parte Reveladora, a qualquer momento, a Parte Receptora destruirá todas as Informações Confidenciais. Não obstante, a Parte Receptora e seus Representantes (i) poderão manter cópias das Informações Confidenciais de acordo com as políticas e procedimentos implementados por tais pessoas para fins de cumprimento e adequação com qualquer lei, regulação ou normas profissionais aplicáveis, políticas de retenção de documentos aplicáveis ou práticas razoáveis de mercado, e (ii) não serão obrigados a destruir as versões eletrônicas das Informações Confidenciais na medida em que tal destruição não seja razoavelmente exequível.”

NOTA: Do ponto de vista do vendedor, se houver solicitação para destruição ou devolução das informações confidenciais e o contrato de confidencialidade permitir a retenção, o ideal seria assegurar que qualquer informação confidencial retida pela Parte Receptora e seus Representantes deverá ser mantida confidencial durante o prazo de vigência do contrato de confidencialidade e, após o término de tal prazo, até que tais informações deixem de ser retidas. Outro ponto de atenção para o vendedor é solicitar que a Parte Receptora confirme, por escrito, a destruição das informações confidenciais, se for o caso.

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