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Private Equity no Brasil

Autores: Luciana Costa Engelberg e Mauro Cesar Leschziner, sócios do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Revisado em: 13/06/2017
Acesse aqui o INFOGRÁFICO DE PRIVATE EQUITY NO BRASIL.
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A ICVM 578

A indústria de private equity (PE) tem se destacado no Brasil nos últimos anos. Investimentos em PE tipicamente envolvem a participação em empresas com alto potencial de crescimento e rentabilidade por meio da aquisição de ações ou de outros valores mobiliários (debêntures conversíveis, bônus de subscrição, entre outros), com o objetivo de obter ganhos a médio e longo prazos. Com a existência de um mercado ativo de PE, pequenas e médias empresas passam a ter oportunidades adicionais para financiar o seu crescimento, com apoio para a criação de estruturas de governança corporativa, foco no crescimento e lucratividade, bem como na sustentabilidade futura do seu negócio.

Em 2003, o ambiente nacional para investimentos em PE avançou a partir da edição da ICVM 391, regulando os Fundos de Investimento em Participações (FIP), a versão brasileira dos fundos de private equity, que até aquele momento não contavam com regime próprio previsto na legislação ou na regulamentação.

O intervalo entre 2005 e 2010 é indicado como a época de amadurecimento do capital de risco brasileiro. Os dados do segundo censo brasileiro de Private Equity e Venture Capital, preparado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial em 2009 (AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. A indústria de Private Equity e Venture Capital – 2º Censo brasileiro. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2009), registram que em 2005 o capital comprometido era de aproximadamente US$ 6 bilhões, equivalente a apenas 0,7% do PIB, enquanto em 2009, o montante subiu para cerca de US$ 36,1 bilhões, correspondente a 2,3% do PIB. Tal crescimento é explicado pela maior atratividade do Brasil que, em meio à crise financeira global de 2008/2009, cresceu mais de 5% ao ano, manteve condições macroeconômicas básicas e impulsionou o aumento da riqueza da população e do consumo interno. Além disso, com a elevação do Brasil ao status de Investment Grade (concedido pela Standard & Poor’s) em 2008 e as perspectivas de oportunidades com a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 e das Olímpiadas de 2016 no Brasil, o País passou a representar um importante foco de oportunidades para investimentos a longo prazo, quando comparado a outras economias emergentes. Tais fatores aliados atraíram mais de uma dezena de firmas de PE globais, dentre as quais Actis, Carlyle Group, General Atlantic, TPG, Apax e Warburg Pincus, que se estabeleceram no Brasil a partir de 2007.

O setor de PE no Brasil cresceu a taxas expressivas desde então. Segundo dados da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital – ABVCAP e da auditoria KPMG, a indústria de PE registrou R$ 63,5 bilhões de capital comprometido em 2011, R$ 83,1 bilhões em 2012 (um aumento de 31% em relação a 2011), R$ 100,2 bilhões em 2013 (aumento de 21% em relação ao ano anterior), R$ 126,9 bilhões em 2014 (um aumento de 27% em relação a 2013) e R$ 153,2 bilhões em 2015 (aumento de 20,7% em relação a 2014) (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIVATE EQUITY & VENTURE CAPITAL – ABVCAP e KPMG. Consolidação de Dados da Indústria de Private Equity e Venture Capital no Brasil - 2016: 2011-2012-2013 -2014-2015). Nos últimos 5 anos, mais de 50% do capital comprometido era de origem estrangeira . Em termos de investimentos, o valor total foi de R$ 11,8 bilhões em 2011, R$ 14,9 bilhões em 2012 (aumento de 26%), R$ 17,6 bilhões em 2013 (aumento de 18%), R$ 13,3 bilhões em 2014 (queda de 19,5%) e R$ 18,5 bilhões em 2015 (aumento de 39%). Os setores mais investidos em 2012 e 2013 (anos que mostraram um crescimento expressivo de investimentos) foram os de petróleo e gás, varejo, logística e transporte. Em 2014 os setores que se destacaram foram os de petróleo e gás, logística e transporte, saúde e farmácia e tecnologia da informação. Em 2015 os setores que tiveram investimentos expressivos, além da infraestrutura, foram saúde e farmácia (38%), educação (12%) e varejo (11%).

Em termos de desinvestimentos, o setor de private equity registrou R$ 3,6 bilhões em 2011, R$ 6 bilhões em 2012, R$ 5,7 bilhões em 2013, R$ 4,2 bilhões em 2014 e R$ 5,8 bilhões em 2015. Os maiores destaques de desinvestimentos em 2012 e 2013 (anos que representaram desinvestimentos mais expressivos) foram as vendas de empresas no setor de educação, varejo e real estate/construção civil. Em 2013, grande parte dos desinvestimentos foram realizados via Ofertas Públicas Iniciais (IPOs na sigla em Inglês) e alienações subsequentes em bolsas de valores (apresentando um aumento de 48% em relação ao ano anterior).

Em virtude da atual crise político-econômica, houve retração de 3,71% no PIB do Brasil em 2015 e 3,49% em 2016. No primeiro trimestre de 2017 houve crescimento de 0,46% e a previsão para 2018 é de crescimento de 2,5%, segundo os relatórios do Boletim Focus do Banco Central do Brasil, de 31/12/2015 e 28/04/2017, respectivamente.

De acordo com estudos da Bain & Company (“Global Private Equity Report 2015", publicado pela Bain & Company, Inc. em fevereiro de 2015), no entanto, apesar do cenário econômico desafiador, a indústria de PE no Brasil se manteve surpreendentemente bem. As dificuldades para captação de recursos por meio de ofertas públicas iniciais ou emissões de títulos, bem como o cenário mais restritivo em termos de crédito para as empresas, tornam a indústria de PE uma alternativa para captar investimentos, principalmente para pequenas e médias empresas.

Segundo a Associação Latino Americana de Private Equity e Capital de Risco (Lavca), apesar das notícias políticas e econômicas negativas – incluindo o encolhimento do Produto Interno Bruto e o rebaixamento da nota de crédito do Brasil para grau especulativo – os investidores de PE continuaram interessados no País.

Em 2014, por exemplo, foram registradas 56 operações de private equity – um pouco menos do que as 66 operações registradas em 2013, porém mais do que as 46 concluídas em 2012. Entre os principais players em 2014, podemos citar Advent International Corp. e Pátria Investimentos, que investiram US$ 2,1 bilhões no Brasil, e Blackstone Group, que investiu US$ 1,8 bilhão.

Já em 2015, operações de PE no Brasil entre janeiro e setembro cresceram 18,64% em relação ao mesmo período de 2014, segundo dados da Transactional Track Record – TTR (BRAZIL: Private equity transactions on the rise, publicado pela TTR em setembro de 2015). De janeiro a novembro foram registradas 90 transações envolvendo fundos de PE. Segundo a Lavca, investidores de PE participaram de US$ 2,28 bilhões em negócios no primeiro semestre de 2015 ante US$ 1,89 bilhão no mesmo período de 2014.

Ainda de acordo com a TTR (Relatório Trimestral – 4º Trimestre de 2016 (outubro a dezembro) – Brasil), em 2016 foram registradas 84 transações envolvendo PE, sendo que 38 delas envolveram empresas estrangeiras.

No primeiro trimestre de 2017 (Relatório Trimestral – 1º Trimestre de 2017 (janeiro a março) – Brasil), as informações da TTR registram 14 transações envolvendo PE, sendo 8 com empresas estrangeiras.

O que se percebe é que a indústria de PE tem se adaptado bem às condições econômicas negativas do mercado brasileiro. A desvalorização do Real frente ao dólar americano, por exemplo, tornou o preço dos ativos no Brasil mais atrativos para os fundos estrangeiros de PE. Além disso, existe ainda a oportunidade de investimento em diversos setores que, não obstante a atual crise, continuam tendo bons indicadores de desempenho, como agronegócio, saúde e educação.

O grande desafio para os fundos de PE em 2016 serão os mecanismos de saída. Com o mercado de ações desaquecido, o espaço para IPOs ficou bastante reduzido e a saída pode ficar limitada à venda para investidores estratégicos ou financeiros, incluindo outros fundos de PE.

Veja os temas abordados neste subtópico:

Estrutura de investimentos de private equity

Private equity: pontos relevantes

Mecanismos de saída

Private equity: principais aspectos fiscais

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