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IPOs de destaque no mercado brasileiro

Autor: Vanessa Fiusa, sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Colaborador: Arthur Rojo Elean, advogado do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Revisado em: 31/08/2017

Dentre as diversas Ofertas Iniciais de Ações (IPOs) realizadas no mercado de capitais brasileiro nos últimos anos, 5 podem ser destacadas pelas estruturas inovadoras apresentadas, quais sejam:

  • IPO da Smiles S.A. (2013), em razão da presença de um investidor âncora;

  • IPO da Biosev S.A. (2013), por apresentar, com a oferta de ações, uma oferta de opção de venda de ações;

  • IPO da BB Seguridade S.A. (2013), em razão da reestruturação societária realizada dentro de outra companhia de capital aberto;

  • IPO do Atacadão S.A. – Grupo Carrefour (2017), por tratar-se de uma empresa controlada pelo Grupo Carrefour, uma empresa global que, inclusive, é companhia aberta na França; e

  • IPO da IRB-Brasil Resseguros S.A. (2017), em razão da oferta ser exclusivamente secundária e envolver a venda de participação da União e dos maiores bancos privados e públicos do país.

O IPO da Smiles foi o primeiro no Brasil que contou com a participação de um investidor âncora, que se comprometeu, por meio de um acordo de investimentos privado, a realizar um investimento em montante previamente acordado e sujeito à precificação das ações da companhia dentro de determinada faixa de preço, tendo a faculdade de alterar o montante aportado, caso a oferta fosse precificada por valor superior. Ou seja, tratava-se de um investimento realizado via negociação privada, liquidado no âmbito da oferta pública. Essa estrutura foi relevante e fundamental para o sucesso da oferta, uma vez que proporcionou maior credibilidade e segurança à oferta por se tratar de investidor de grande prestígio e de um histórico de investimentos bem-sucedidos no mercado internacional. Para consultar os documentos publicados no âmbito deste IPO, veja Prospecto definitivo IPO da Smiles S.A. | Aviso ao mercado Smiles S.A. | Anúncio de início de IPO da Smiles S.A. | Anúncio de encerramento de IPO da Smiles S.A.

Por sua vez, o IPO da Biosev vale a menção de destaque, uma vez que, em conjunto com a oferta das ações, os investidores puderam adquirir uma opção de venda das ações da própria companhia (podendo, entretanto, negociar os valores mobiliários no mercado secundário em separado). As opções funcionaram, na prática, como um seguro aos investidores que tinham o direito de vender suas ações de volta para o controlador por valor corrigido após decorrido o prazo de 15 meses. Na estruturação do IPO, o preço das ações foi previamente definido pelos acionistas, com base em laudo econômico, enquanto as opções tiveram o preço definido em procedimento de bookbuilding. Para consultar os documentos publicados no âmbito deste IPO, veja Prospecto definitivo de IPO da Biosev S.A. | Aviso ao mercado Biosev S.A. | Anúncio de início de IPO da Biosev S.A. | Anúncio de encerramento de IPO da Biosev S.A.

O IPO da BB Seguridade se destacou devido à reestruturação societária envolvida na constituição da companhia. A BB Seguridade foi constituída a partir da centralização dos negócios de seguros do Banco do Brasil, o qual já era uma companhia aberta, em uma nova companhia, voltada apenas para atuação neste setor. A companhia recém-constituída permitiu a capitalização do Banco do Brasil, mediante a realização de um IPO que compreendeu apenas uma oferta secundária. O IPO da BB Seguridade tornou-se a maior oferta pública inicial do mundo naquele ano, superando gigantes como Twitter e Hilton. Após a abertura de capital, ambas as companhias se beneficiaram da melhor capacidade do mercado de avaliar separadamente cada negócio, atribuindo um valor mais elevado para as empresas individualmente se comparado com o valor anterior dos negócios combinados. Para consultar os documentos publicados no âmbito deste IPO, veja Prospecto definitivo de IPO da BB Seguridade e Participações S.A. | BB Seguridade e Participações S.A. – Aviso ao mercado | Anúncio de início de IPO da BB Seguridade Participações S.A. | Anúncio de Encerramento de IPO da BB Seguridade e Participações S.A.

Na retomada do mercado brasileiro para abertura de capital, que desde 2013 não tinha um número relevante de IPOs, vale destacar 2 recentes: IPO do Atacadão – Grupo Carrefour e da IRB Resseguros.

O primeiro merece destaque por se tratar da abertura de capital no Brasil de uma empresa controlada por um dos maiores grupos mundiais de varejo alimentar, o Carrefour, uma companhia aberta na França. Mesmo assim, a operação brasileira, o Atacadão, se tornou relevante, operando inclusive com outras marcas, além da própria Carrefour, representando o maior IPO de 2017 até o momento. Além disso, o IPO também foi a oportunidade utilizada por um dos mais importantes fundos de private equity do Brasil para realizar parte de seu investimento na companhia. Para consultar os documentos publicados no âmbito deste IPO, veja Prospecto preliminar de IPO do Atacadão S.A. | Prospecto definitivo de IPO do Atacadão S.A. | Aviso ao mercado Atacadão S.A. | Anúncio de início de IPO do Atacadão S.A. | Anúncio de encerramento de IPO do Atacadão S.A.

Por fim, o IPO da IRB Resseguros destaca-se em razão de seus acionistas vendedores. A companhia foi criada como uma estatal para concentrar o mercado de resseguros nacional, sendo privatizada apenas em 2013, mesmo assim, a União continuou com uma participação acionária majoritária em conjunto com os principais bancos públicos e privados do país. O IPO, que compreendeu apenas uma oferta secundária, foi utilizado para capitalizar a União e os principais bancos privados e públicos do país, que permaneceram como controladores, porém com participações menores na companhia. Para consultar os documentos publicados no âmbito deste IPO, veja Prospecto preliminar de IPO da IRB-Brasil Resseguros S.A. | Prospecto definitivo de IPO da IRB-Brasil Resseguros S.A. | Aviso ao mercado IRB-Brasil Resseguros S.A. | Anúncio de início de IPO da IRB-Brasil Resseguros S.A. | Anúncio de encerramento de IPO da IRB-Brasil Resseguros S.A.

Veja a seguir a Nota Prática Obrigações e responsabilidades nas companhias abertas.

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