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Checklist – Documentos para listagem da companhia na B3

Autor: Vanessa Fiusa, sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Colaborador: Arthur Rojo Elean, advogado do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

ATUALIZADO

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Veja a Nota Prática Registro do emissor e do valor mobiliário na B3.

Checklist – Documentos para listagem da companhia
1. Pedido de listagem da companhia, assinado pelo Diretor de Relações com Investidores, conforme modelo anexo ao Manual do Emissor da B3.
2. Comprovante de pagamento da Taxa de Análise relativa ao processo de listagem.
3. Cópia em arquivo eletrônico, habilitado para edição, do estatuto social da companhia, consolidado e atualizado, adaptado, se for o caso, às cláusulas mínimas estatutárias dos Regulamentos dos Segmentos Especiais de Listagem, acompanhado de documento que comprove a aprovação prévia ou homologação de órgão regulador do setor em que a companhia atue, conforme aplicável.
4. Formulário de Referência atualizado até a data do pedido de listagem, nos termos do Anexo 24 da ICVM 480.
5. Atas de todas as assembleias gerais de acionistas e reuniões do conselho de administração, que contenham deliberação destinada a produzir efeito perante terceiros, realizadas nos últimos 12 meses.
6. Formulário Cadastral, preenchido nos termos do Anexo 22 da ICVM 480.
7. Acordos de acionistas arquivados na sede da companhia, caso aplicável.
8. Política de Divulgação de Ato e Fato Relevante e respectivo ato societário que a aprovou.
9. Demonstrações financeiras referentes aos 3 últimos exercícios sociais, elaboradas de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao emissor nos respectivos exercícios.
10. Demonstrações financeiras elaboradas especialmente para fins de registro perante a CVM, relativas:

  1. ao último exercício social, desde que tais informações reflitam de maneira razoável, a estrutura patrimonial da companhia quando da realização do pedido de listagem; ou

  2. a data posterior preferencialmente coincidente com a data de encerramento do último trimestre do exercício corrente, mas nunca anterior a 120 dias contados da data do protocolo do pedido de registro perante a CVM, caso a companhia:

    1. tenha alterado de forma relevante sua estrutura patrimonial após o encerramento do último exercício social; ou

    2. tenha sido constituída no mesmo exercício social da realização do pedido de registro.

11. Comentários da administração sobre as diferenças das demonstrações financeiras relativas ao último exercício social preparada nos termos do item 9 e aquelas apresentadas nos termos do item 10, se for o caso.
12. Demonstrações financeiras pró-forma ou combinadas, caso apresentadas à CVM, ou, na hipótese de a B3 julgar necessário em virtude da ocorrência de operações específicas com impactos na situação econômico-financeira da companhia não refletidos em suas demonstrações financeiras apresentadas nos termos dos itens 9 e 10.
13. Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP), referente ao último exercício social, elaborado com base nas demonstrações financeiras mencionadas no item 10.
14. Formulário de Informações Trimestrais (ITR) referentes a todos os trimestres do exercício social em curso, desde que transcorridos mais de 45 dias do encerramento de cada trimestre.
15. Plano de negócios da companhia caso esta se encontre em estágio pré-operacional.
Checklist – Documentos para pedido de admissão à negociação de ações da companhia
1. Pedido de admissão à negociação de ações, assinado pelo Diretor de Relações com Investidores, conforme modelo anexo ao Manual do Emissor da B3.
2. Cópia do pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição ou de requisitos aplicáveis ao mesmo, bem como da decisão da CVM, caso aplicável.
3. Ata da assembleia geral extraordinária ou da reunião do conselho de administração da companhia que aprova o preço de emissão por ação e o efetivo aumento de capital da companhia (em caso de oferta primária).
4. Ato societário do ofertante (se pessoa jurídica) que aprova o preço de emissão por ação, conforme exigido em seus atos constitutivos.
5. Minuta do ato societário que contiver a verificação do aumento de capital (em caso de oferta primária).
6. Estudo de viabilidade econômico-financeira, nos casos determinados pela regulamentação em vigor.
7. Contrato de colocação, acompanhado dos respectivos termos de adesão.
8. Contrato de estabilização.
9. Contrato de empréstimo de ações.
10. Outros contratos relativos à emissão ou subscrição, inclusive no que se refere à distribuição de lote suplementar, se houver.
11. Modelo do boletim de subscrição e do contrato de compra e venda de ações.
12. Prospecto Preliminar e Prospecto Definitivo de Distribuição Pública de Ações (incluindo o Formulário de Referência).
13. Aviso ao mercado.
14. Anúncio de Início de Distribuição Pública de Ações.
15. Anúncio de Encerramento de Distribuição Pública de Ações.
16. Outros documentos apresentados para obtenção de registro perante a CVM.*

* Todos os documentos apresentados perante a CVM para obtenção do registro da Oferta Pública também devem ser apresentados para a B3.

Checklist – Documento para pedido de admissão à negociação em segmento especial de listagem
1. Pedido de admissão à negociação de ações no segmento especial escolhido, assinado pelo diretor de relações com investidores, conforme modelo anexo ao Manual do Emissor da B3.
2. Documentos comprovando os poderes dos signatários do Contrato de Participação e dos Termos de Anuência do Segmento Especial de Listagem, caso aplicável, quais sejam a companhia, o acionista controlador e os administradores.
3. Calendário Anual de Eventos Corporativos, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
4. Código de Conduta, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
5. Política de Negociação de Ações, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
6. Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração, seus Comitês de Assessoramento e Diretoria Estatutária, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
7. Política de Remuneração, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
8. Política de Gerenciamento de Riscos, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
9. Política de Transações com Partes Relacionadas, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
10. Regimento Interno do Comitê de Auditoria, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
11. Regimento Interno do Conselho de Administração, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
12. Regimento Interno do Conselho Fiscal, se houver, se exigido pelo Regulamento do Segmento Especial de Listagem, em que a companhia pleiteie a admissão à negociação das ações de sua emissão.
13. No caso de pedido de admissão à negociação de ações no Bovespa Mais ou Bovespa Mais – Nível 2, deverá ser apresentada descrição da estratégia planejada pela companhia para alcançar 25% de ações em circulação no prazo previsto pelo Regulamento do Bovespa Mais ou do Bovespa Mais – Nível 2, contendo a descrição das características das operações pretendidas (inclusive no caso de realização de ofertas públicas de distribuição primária e secundária), com a estimativa do prazo para realização de cada operação, do volume financeiro a ser obtido, do número de ações que será colocado em circulação em cada etapa e, no caso de emissão de novas ações, informação sobre a destinação dos recursos pela companhia.

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