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Modelo de requerimento de homologação da transferência de controle acionário para a SUSEP

ATUALIZADO

Faça o download do Modelo em Word.

Veja a Nota Prática sobre Setor de seguros.

AO ILMO. SR. DR. [=] SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP.

Referência: Homologação da Transferência de Controle Acionário

Prezado Senhor Superintendente,

[COMPANHIA ADQUIRIDA], [QUALIFICAÇÃO], vem por meio de seus Diretores infra-assinados, na forma da Circular SUSEP 529/2016, encaminhar a documentação necessária e requerer à V. Sa. se digne a homologar a transferência de seu controle acionário à [COMPANHIA ADQUIRENTE], [QUALIFICAÇÃO], tendo em vista a Aprovação Prévia obtida no Processo SUSEP n. [=], da qual tomou ciência a Companhia através da Carta n. [=].

Em referência à documentação exigida pela Circular SUSEP 529/2016 para o ato de transferência de controle acionário, cabe informar que segue anexo o checklist com os documentos necessários à instrução do pedido.

Veja o Checklist dos documentos enviados para a SUSEP para homologação da transferência do controle acionário.

A [COMPANHIA ADQUIRIDA] comprova através da documentação anexa, a efetivação da operação financeira de transferência de [=]% das [ações/quotas] de seu capital social, para a [COMPANHIA ADQUIRENTE].

Diante do exposto, a [COMPANHIA ADQUIRENTE] demonstra estarem preenchidos todos os requisitos para a homologação por esta D. Autarquia para a transferência do controle acionário da [COMPANHIA ADQUIRIDA] e requer à V.Sa. o deferimento do presente processo administrativo e a consequente expedição de Portaria homologatória da Transferência do Controle acionário objeto deste processo.

Termos em que,

Pede deferimento.

[Data e Local].

[COMPANHIA ADQUIRIDA]

[Diretor]

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