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Modelo de requerimento de aprovação prévia para a SUSEP

Revisado em: 05/05/2017

Faça o download do Modelo em Word.

Veja a Nota Prática sobre Setor de seguros.

AO ILMO. SR. DR. [=] SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP.

REF.: PEDIDO DE APROVAÇÃO PRÉVIA

Prezado Senhor,

[COMPANHIA ADQUIRIDA], [QUALIFICAÇÃO], em observância à Resolução CNSP 330/2015 e Circular SUSEP 529/2016 apresentar a V. Sa., PEDIDO DE APROVAÇÃO PRÉVIA, a ser tratado com confidencialidade, para autorizar a TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO da sociedade, conforme a seguir expostos:

  1. DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE

    [COMPANHIA CONTROLADORA], [QUALIFICAÇÃO], atual acionista controladora da [COMPANHIA ADQUIRIDA], detentora de [=] de suas ações, decidiu transferir à [COMPANHIA ADQUIRENTE] [=]% das [ações/quotas] da Companhia, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações pactuado entre as partes. (cópia em anexo)

    Nesse sentido, em respeito ao rito processual necessário a realização do ato societário pretendido (art. 28, I, Anexo I, da Resolução CNSP 330/2015), a sociedade vem requerer a análise do pleito por essa Superintendência, com vistas a obter sua aprovação prévia.

  2. DO GRUPO DE CONTROLE:

O grupo de acionistas controladores a ser formado será integrado da seguinte forma:

AcionistasAções OrdináriasAções Preferenciais % de Participação
[=][=][=][=]
[=][=][=][=]
TOTAL100

3. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO PRESENTE PEDIDO E DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, VISANDO À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO.

De acordo com art. 5º anexo da Resolução CNSP 330/2015 e o art. 5º da Circular SUSEP 529/2016, segue em anexo o checklist com os documentos necessários à instrução do pedido de autorização prévia para transferência de controle acionário.

Veja o Checklist dos documentos enviados para a SUSEP para pedido de autorização prévia.

DO PEDIDO:

Diante do exposto, [COMPANHIA ADQUIRIDA], requer a V.Sa., seja concedida a APROVAÇÃO PRÉVIA, para formalização dos procedimentos necessários, que visem a TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO DA COMPANHIA.

Nesses Termos,

Pede deferimento.

[Local e data]

[COMPANHIA ADQUIRIDA]

[DIRETOR]

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